CONSELHO PERMANENTE ORGANIZA��O DOS ESTADOS AMERICANOS 
COMISS�O ESPECIAL SOBRE GEST�O DE C�PULAS INTERAMERICANAS
OEA/Ser.G       CE/GCI-170/00
18 agosto 2000
Original: Ingl�s

C�PULA DAS AM�RICAS 2001: TEMAS

(Documento para discuss�o submetido pelo Presidente)

Introdu��o

 De 20 a 22 de abril de 2001 os Presidentes e Primeiros-Ministros das Am�ricas reunir�o-se em Quebec, Canad�, na C�pula das Am�ricas. Essa ser� a terceira ocasi�o na qual os l�deres das 34 na��es democr�ticas do Hemisf�rio encontrar�o-se para considerar os assuntos mais importantes que afetam a regi�o. O fortalecimento da democracia e a integra��o econ�mica vieram a ser identificadas como os dois pilares do processo da C�pula, conforme refletido na Primeira e na Segunda C�pulas das Am�ricas em Miami, EUA (1994) e Santiago, Chile (1998). � importante que a C�pula de 2001 baseie-se nessas realiza��es, ao mesmo tempo tendo em vista uma agenda enfocada, orientada para resultados e relevante. 

Este relat�rio foi preparado como um documento de antecedentes para a Comiss�o Especial sobre Gest�o de C�pulas Interamericanas da OEA. Ele procura refletir o tom e o conte�do de discuss�es em v�rios n�veis no Hemisf�rio nesta etapa dos preparativos da C�pula e, nesse sentido, destina-se a alimentar a discuss�o sobre a pr�xima C�pula. Em Miami e Santiago foi estabelecida uma base s�lida para a coopera��o no Hemisf�rio, e n�o deveria ser necess�rio meramente repetir, ou apresentar sob nova embalagem compromissos existentes. A C�pula das Am�ricas de 2001 deveria refletir os resultados de consultas e coopera��o hemisf�ricas cada vez mais intensas em muitos n�veis e em diversos setores. � fundamental dedicar-se � elabora��o de uma agenda enfocada, que aborde nossos desafios coletivos como uma comunidade hemisf�rica, alcan�ando um acordo sobre objetivos pr�ticos e orientado para resultados. 

Contexto 

Ao entrarem as Am�ricas num novo s�culo, o livro-raz�o hemisf�rico da d�cada anterior mostra mais ativos do que passivos. N�o h� lugar, contudo, para complac�ncia: o progresso em muitas �reas deve ser equiparado com a atua��o deficiente ou irregular em outras. Se bem que tenha havido uma transi��o quase completa para a democracia, tem havido tamb�m retrocessos ocasionais, alguns recentes, e muito resta a fazer para consolidar institui��es nacionais e hemisf�ricas a fim de proporcionar uma base sustent�vel para a boa governan�a. Embora as viola��es de direitos humanos tenham diminu�do, preocupa��es graves sobre estes persistem na regi�o e o sistema interamericano de direitos humanos continua a enfrentar graves desafios. Foi refor�ado um compromisso comum com o Estado de Direito, mas os cidad�os t�m-se sentido cada vez mais inseguros nas ruas de suas cidades e at� em seus pr�prios lares. Aumentaram os gastos em servi�os sociais em todo o Hemisf�rio, mas os melhoramentos na qualidade e na assist�ncia � sa�de e � sistemas educacionais parecem n�o haver acompanhado esse ritmo em todos os casos. Taxas de crescimento econ�mico recuperaram-se da "d�cada perdida" dos anos 80, a infla��o diminuiu significativamente e o Hemisf�rio, visando � economias baseadas no mercado, entabulou negocia��es sobre livre com�rcio como parte de um esfor�o global no sentido de promover o crescimento sustent�vel. Ao mesmo tempo, a desigualdade persistente e, em alguns casos, crescente amea�a solapar nossa capacidade de forjar um futuro pr�spero e seguro. 

Como a terceira numa s�rie de reuni�es que tiveram in�cio com um compromisso de a��o coletiva em Miami em 1994 e continuaram com o fortalecimento da coopera��o hemisf�rica em Santiago em 1998, o processo que nos conduz � C�pula das Am�ricas de 2001 ser� um ponto de partida apropriado para fazer uma avalia��o do que j� passou e para estabelecer novos rumos. Um dos principais objetivos dever� ser continuar a desenvolver um processo coerente, no qual as li��es decorrentes da experi�ncia e uma avalia��o cuidadosa das atuais condi��es e tend�ncias convirjam para informar decis�es prospectivas. 

Enfoque nas pessoas 

O processo das C�pulas das Am�ricas deve ser e aparecer relevante e sens�vel �s preocupa��es reais dos cidad�os do Hemisf�rio e assim deve ser percebido. Neste sentido, a C�pula de 2001 deve enfocar claramente as pessoas e definir prioridades numa agenda pol�tica, econ�mica e social coerente. Esta agenda deve ser articulada numa Declara��o e Plano de A��o que se ap�iem mutuamente, e estabelecer uma vis�o e mandatos para iniciativas pr�ticas que fortale�am institui��es nacionais e hemisf�ricas em apoio de valores compartilhados e empreendimentos coletivos. Deve-se tornar expl�cito um compromisso fundamental de criar condi��es para sustentar a democracia e promover a prosperidade e a eq�idade social, a fim de beneficiar todos os cidad�os das Am�ricas. 

Plano de A��o: Tr�s Grupos Tem�ticos 

Os Ministros das Rela��es Exteriores reuniram-se em Windsor, Canad� �s margens da Assembl�ia Geral da OEA, para considerar temas (ou "grupos tem�ticos") para a C�pula de 2001. Eles concordaram em uma estrutura tripartida para o Plano de A��o. Os t�tulos para os tr�s grupos de temas refletem tanto a continuidade do compromisso quanto uma abordagem que reconhece desafios e oportunidades: Fortalecimento da Democracia, Gera��o de Prosperidade e Realiza��o do Potencial Humano. Os dois primeiros grupos de temas � com seu enfoque na democracia e na integra��o econ�mica � t�m constitu�do o elemento central do processo desde Miami. O terceiro grupo tem�tico aborda principalmente quest�es sociais e reflete um compromisso com a inclus�o e a eq�idade de g�nero. A C�pula de 2001 tamb�m dever� responder ao desafio representado pelo grau crescente de interdepend�ncia entre as quest�es que os governos e o Sistema Interamericano enfrentam. Com esse fim, existe uma necessidade reconhecida de maior coordena��o e compromisso, tanto com as institui��es financeiras internacionais quanto com outras organiza��es regionais multilaterais e, por esta raz�o, representantes dessas institui��es tamb�m participaram na reuni�o dos Ministros das Rela��es Exteriores em Windsor. Neste contexto, � tamb�m importante reconhecer o impacto transformador de Tecnologias de Informa��o e Comunica��o (TICs) e como a "conectividade" pode ajudar a fechar as "divis�es digitais" que existem no hemisf�rio e apoiar a gera��o de prosperidade, real�ar a diversidade cultural, gerar mais entendimento e dar �s pessoas mais acesso a bens e servi�os p�blicos. 

Os governos come�ar�o a discutir uma Declara��o e o Plano de A��o na pr�xima reuni�o do Grupo de Revis�o da Implementa��o das C�pulas (SIRG) em Qu�bec (1 a 3 de outubro). Pontos de vista expressos nas reuni�es de setembro e em reuni�es subseq�entes da Comiss�o Especial sobre Gest�o de C�pulas Interamericanas da OEA ajudar�o a alimentar essa discuss�o. 

Fortalecimento da Democracia 

Um compromisso com a democracia, direitos humanos e o Estado de Direito � o elemento central do processo das C�pulas e dos esfor�os no sentido de proporcionar uma base duradoura para a integra��o hemisf�rica. Ser�o desenvolvidas iniciativas para fortalecer o governo democr�tico e promover a coopera��o, a fim de tornar as institui��es mais transparentes ao lidarem com os cidad�os. Uma associa��o com a sociedade civil poderia criar maior espa�o nos sistemas democr�ticos para o debate informado e o desenvolvimento do entendimento. A OEA � um foro apropriado para promover esses interc�mbios, que s�o um elemento essencial para o fortalecimento da democracia. 

A coopera��o cont�nua e intensificada sobre direitos humanos no hemisf�rio oferecer� o ambiente na qual a democracia pode ser fortalecida e sustentada. Institui��es de direitos humanos eficazes e estruturas institucionais podem ajudar a promover este ambiente. Iniciativas pr�ticas adicionais para executar compromissos � igualdade, entre homens e mulheres, e o reconhecimento dos direitos da crian�a devem ser considerados. A coopera��o para melhorar a promo��o de direitos, civil, cultural, econ�micos, pol�ticos e sociais, de popula��es ind�genas devem permanecer uma prioridade hemisf�rica. 

Uma �rea com forte potencial para coopera��o est� na administra��o da justi�a. Acesso universal aos sistemas judiciais imparciais, independentes promover� confian�a em institui��es hemisf�ricas e nacionais encarregadas de manter o estado de direito e que iram promover o sistema de justi�a como um meio para resolver conflitos. 

Preocupa��es crescentes sobre criminalidade e pedidos para o aumento de seguran�a devem ser tratados no contexto de um forte compromisso coletivo aos direitos humanos e ao estado de direito. Coopera��o hemisf�rica para lidar com atividade criminal transnacional, notavelmente o com�rcio de drogas, tem progredido e mais coopera��o entre autoridades judiciais e entre for�as policiais seria �til. 

Gera��o de Prosperidade 

Um compromisso com a inclus�o e a eq�idade devem constituir o alicerce de nossos esfor�os no sentido de promover a integra��o econ�mica e o livre com�rcio. A ALCA continua a ser o elemento central do esfor�o coletivo para fomentar o crescimento econ�mico e expandir a prosperidade nas Am�ricas. Tamb�m est� sendo realizado um trabalho muito �til de elabora��o de estrat�gias de coopera��o para melhorar os sistemas hemisf�ricos de transporte e desenvolver abordagens comuns para problemas energ�ticos. Dada a sua import�ncia central para o desenvolvimento de maior capacidade tecnol�gica no campo da informa��o e das comunica��es no Hemisf�rio, a coopera��o no setor de telecomunica��es poderia ser apoiada mediante a inclus�o de novas iniciativas no Plano de A��o. Novas infra-estruturas em qualquer desses setores ou em todos eles exigir�o recursos e existe uma necessidade cont�nua de participa��o das institui��es financeiras internacionais em apoio a prioridades acordadas. 

Com a globaliza��o, atribui-se mais aten��o ao impacto � positivo e negativo � do comportamento empresarial privado. Os governos poderiam considerar iniciativas que visem � participa��o do setor privado, das institui��es financeiras internacionais e da sociedade civil num di�logo orientado para resultados pr�ticos em apoio a princ�pios de boa governan�a empresarial e responsabilidade social.

A fim de gerar e sustentar a prosperidade, poderiam ser considerados assuntos que afetam a atua��o econ�mica, tais como condi��es de trabalho, normas trabalhistas e coopera��o em assuntos de migra��o. A coopera��o, por interm�dio da Confer�ncia Interamericana de Ministros do Trabalho, est� em andamento. No contexto da inclus�o, cumpre considerar a��es para desenvolver o potencial de grupos tradicionalmente marginalizados e ampliar sua participa��o na vida econ�mica de nossas sociedades. 

As iniciativas ambientais parecem constituir uma �rea na qual a C�pula poderia dar �mpeto � maior coopera��o hemisf�rica reconhecendo que n�veis crescentes de polui��o, especialmente em zonas urbanas, est�o se tornando um assunto de preocupa��o crescente. Poderia ser �til a a��o cooperativa com rela��o ao ar limpo e aos recursos h�dricos. Iniciativas ambientais pr�ticas poderiam ser refor�adas por meio da ado��o dos princ�pios do desenvolvimento sustent�vel. 

Poderia haver espa�o para novas iniciativas na �rea de regulamenta��o financeira que contribuiria para o objetivo global de aumentar a prosperidade no Hemisf�rio. 

Apesar da perspectiva de benef�cios da integra��o econ�mica, t�m aumentado as desigualdades de renda e os n�meros absolutos dos que vivem na pobreza nas Am�ricas. O al�vio da pobreza e a a��o cooperativa destinada a melhorar a qualidade de vida devem continuar a ser prioridade. As iniciativas nessa �rea poderiam apoiar a amplia��o do acesso ao emprego e do acesso � oportunidades de desenvolver as qualifica��es necess�rias para participar em economias baseadas no conhecimento. 

Realiza��o do Potencial Humano 

Na elabora��o da agenda social para a C�pula de 2001, o principal desafio ser� focalizar as prioridades mais urgentes e produzir propostas pr�ticas de a��o para atender as necessidades reais. Numa economia global baseada no conhecimento, � essencial que as pessoas tenham as aptid�es necess�rias para poder competir. A tecnologia de informa��o oferece a perspectiva de estender educa��o de alta qualidade a todos os estratos de nossas sociedades. A fim de promover maior participa��o de mulheres, jovens e povos ind�genas nos setores pol�tico, econ�mico e social, poder-se-ia apoiar a parceria, a intera��o e as redes de trabalho dos mesmos. Nesse sentido, �nfase deve ser colocada na perspectiva integrativa de g�nero como um tema transversal em todas os grupos tem�ticos. 

Esfor�os para promover a cria��o de condi��es na qual todos os cidad�os do Hemisf�rio possam realizar plenamente o seu potencial requerem o apoio tanto da amplia��o de oportunidades, quanto de um compromisso com a eq�idade. A quest�o fundamental � a qualidade de vida. O meio mais efetivo de reduzir as desigualdades � aumentar o acesso � educa��o e melhorar a qualidade da mesma. A educa��o foi reconhecida como "a chave do progresso" em Santiago. A experi�ncia tem demonstrado, contudo, que precisamos considerar como gerar os recursos que o investimento na educa��o requerem. 

Os recursos tamb�m constituem um assunto vital no que se refere � aten��o � sa�de em todas �s partes do Hemisf�rio. A Funda��o Pan-Americana da Sa�de (OPAS) tem desempenhado e dever� continuar a desempenhar um papel de lideran�a no desenvolvimento de iniciativas hemisf�ricas. A tecnologia de informa��o/comunica��es oferece um novo campo para aumentar o acesso ao atendimento de qualidade. Pode-se comprovar que a �nfase na preven��o de doen�as (por exemplo, HIV/AIDS), especialmente em adolescentes, e a promo��o de estilos de vida saud�veis, podem produzir benef�cios sociais significativos de longo prazo. O acesso a fontes confi�veis de ar puro e �gua limpa � fundamental para a boa sa�de. O apoio a programas destinados a melhorar a sa�de da mulher e das crian�as deve continuar a ser priorit�rio, assim como esfor�os para combater doen�as e condi��es que poderiam ser controladas ou erradicadas. 

A a��o cooperativa � necess�ria para proteger e aumentar a diversidade, especialmente a diversidade cultural. O desenvolvimento do potencial da regi�o depende de garantir que seja dada a todas as pessoas a oportunidade de contribuir para a vida pol�tica, social e econ�mica de suas sociedades. Os esfor�os para eliminar a discrimina��o poderiam ser complementados pela amplia��o de oportunidades para compartilhar nossas diversas heran�as culturais, raciais e ling��sticas. Os objetivos devem ser pr�ticos e transparentes: promover modelos para inclus�o baseados no respeito pelo indiv�duo que reconhe�am o grau em que a identidade � definida por elementos que possamos compartilhar com grupos na sociedade. 

Conectividade para a Comunidade 

Nosso mundo est� sendo transformado pela tecnologia de informa��o e comunica��es e pelo r�pido ritmo de inova��o e mudan�a. Esta revolu��o inform�tica est� estimulando mudan�as dram�ticas em nossas institui��es democr�ticas, econ�micas e sociais. Novas tecnologias est�o derrubando barreiras, ampliando di�logos e alterando a natureza das rela��es entre governo, setor privado e a sociedade civ�l. Oportunidades digitais abriram o caminho para novas formas de participa��o que exigir�o que o governo se reorganize a fim de atender �s necessidades de usu�rios/cidad�os e comunidades com maior capacita��o. 

A conectividade � um meio e n�o um fim, um instrumento para o desenvolvimento humano, mas n�o a solu��o para todos os problemas humanos. O apoio a uma agenda de conectividade n�o implica abandonar objetivos de desenvolvimento mais essenciais nem ignorar que os que lutam para prover as necessidades da vida para si mesmos e para suas fam�lias devem ser ajudados a atender primeiro �s suas necessidades mais urgentes. Ao mesmo tempo, os governos e os cidad�os das Am�ricas n�o enfrentam uma simples alternativa. Um compromisso abrangente com o desenvolvimento pode e deve compreender n�o apenas esfor�os para atender � necessidades b�sicas, mas tamb�m para assegurar que os benef�cios de tecnologias novas e emergentes sejam compartilhados mais amplamente e que sejam expandidas �s oportunidades para participar em economias baseadas no conhecimento. Seguir uma vis�o mais estreita poderia, em �ltima inst�ncia, acarretar o risco de se negar aos que agora est�o �s margens de nossas comunidades a oportunidade de se integrarem � sociedade e de desfrutarem plenamente dos benef�cios do progresso tecnol�gico. 

O r�pido desenvolvimento e dissemina��o de tecnologia da informa��o e conectividade prometem oportunidades sem precedentes de desenvolvimento pol�tico, econ�mico e social nas Am�ricas. O desafio consiste em garantir que os enormes benef�cios potenciais sejam maximizados e compartilhados. Os benef�cios ser�o mais plenamente alcan�ados onde houver o mais alto grau de penetra��o da tecnologia e onde os usu�rios estiverem capacitados a explorar as suas vantagens. Nesse contexto, expressaram-se preocupa��es acerca das conseq��ncias de n�o fechar as "divis�rias digitais" nos pa�ses e entre eles. Cabe considerar iniciativas para promover acesso mais eq�itativo aos benef�cios da tecnologia e a distribui��o desses benef�cios tendo em vista o aumento da prosperidade, a redu��o da inseguran�a e o fortalecimento da comunidade hemisf�rica. Novas abordagens com rela��o a parcerias que se baseiem em modelos bem-sucedidos devem contar com a participa��o dos governos, do setor privado e da sociedade civil e promover o desenvolvimento de novo conte�do e novas conex�es em sentido horizontal e vertical. Em cada grupo de temas, dever� ser considerado como a tecnologia de informa��o e de comunica��es pode assistir na concretiza��o dessas iniciativas. 

Ao enfocar o desenvolvimento da conectividade nas Am�ricas, o principal objetivo adjacente deve ser a cria��o de novos instrumentos e v�nculos para sustentar a diversidade, aumentar o entendimento, ampliar a capacidade de governos para prestar servi�os, capacitar os cidad�os a melhorar sua vida e trazer novos conhecimentos e aptid�es aos que deles precisem. O objetivo dever� ser criar conex�es que promovam a mudan�a positiva e o desenvolvimento de uma comunidade que reflita e reforce a for�a coletiva do Hemisf�rio.

Conclus�o

Cumpre repetir que o principal desafio dos preparativos para a C�pula de 2001 ser� a identifica��o de iniciativas novas, concretas e ating�veis, a fim de cumprir os compromissos com valores comuns e de a��o coletiva assumidos pelos l�deres em Miami e Santiago. Os pontos de vista dos cidad�os de todas as Am�ricas foram ouvidos nas reuni�es da Comiss�o Especial sobre Gest�o de C�pulas Interamericanas da OEA, bem como numa s�rie de eventos e consultas, inclusive f�runs organizados pela sociedade civil, concomitantes com as reuni�es ministeriais nos �ltimos anos, bem como �s margens da Assembl�ia Geral da OEA. Este relat�rio leva em considera��o muitas das opini�es expressas at� o presente dia. O pr�ximo passo ser� conseguir um consenso sobre os meios pr�ticos de alcan�ar os objetivos identificados.


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