CONSELHO PERMANENTE DA ORGANIZA��O DOS ESTADOS AMERICANOS

COMISS�O ESPECIAL SOBRE GEST�O DE C�PULAS INTERAMERICANAS

OEA /Ser.G      CE/GCI-142/98

17 setembro 1998

Original: espanhol

RELAT�RIO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES, DOS ESCRIT�RIOS E DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETAR�A-GERAL RELACIONADAS COM O CUMPRIMENTO DOS MANDATOS DA SEGUNDA C�PULA DAS AM�RICAS

(Documento apresentado pela Secretaria-Geral)

EDUCA��O

Unidade de Desenvolvimento Social e Educa��o (UDSE) A UDSE prepara e ap�ia as reuni�es de ministros e reuni�es de alto n�vel voltadas para a organiza��o e coordena��o da coopera��o regional; elabora programas e projetos de apoio � execu��o das iniciativas na �rea da educa��o.

Na reuni�o de Ministros da Educa��o, realizada em Bras�lia, Brasil, de 20 a 22 de julho de 1998, no �mbito do CIDI, foi aprovado o Programa Interamericano de Educa��o que constitui um dos mecanismos de implementa��o da iniciativa nesta �rea do Plano de A��o da Segunda C�pula das Am�ricas. Este programa inclui seis projetos que foram objeto de um esfor�o coletivo de planejamento aos cuidados de representantes t�cnicos dos Minist�rios da Educa��o do Hemisf�rio durante a reuni�o de programa��o ocorrida na sede da OEA em 18 e 19 de agosto de 1998. As atividades que comp�em os projetos multinacionais ser�o executadas a partir de janeiro de 1999, financiadas com recursos da Conta Especial de Educa��o do FEMCIDI.

No segundo semestre de 1998, realizar-se-�o semin�rios t�cnicos financiados pelo Projeto Plurinacional de Coopera��o nas iniciativas educacionais relacionadas com as C�pulas Hemisf�ricas, coordenadas pelo Minist�rio da Educa��o do Chile, al�m de reuni�es e semin�rios multinacionais espec�ficos relacionados com os mandatos da Segunda C�pula.

Na terceira semana de novembro, a UDSE prestar� apoio � Reuni�o de Acompanhamento do Cap�tulo sobre Educa��o da Segunda C�pula das Am�ricas, que se realizar� na sede da OEA.

Unidade para a Promo��o da Democracia (UPD) Realiza��o de programas de bolsas de estudo e interc�mbio para estudantes, professores, pesquisadores e administradores de educa��o. Para cumprir este mandato, a UPD prop�e expandir o atual Programa Interuniversit�rio de Estudos para a Democracia.

Comiss�o Interamericana de Mulheres (CIM) A CIM trabalhar� em conjunto com a UDSE em apoio � elabora��o e execu��o de projetos multilaterais sobre "Educa��o com Enfoque de G�nero" no contexto da resolu��o CIDI/RES. 45 (III-O/98).

DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS

Unidade para a Promo��o da Democracia (UPD)

A UPD continuar� prestando apoio aos Estados que o solicitarem na elabora��o e execu��o de programas e projetos derivados do Plano de A��o de Santiago, com o objetivo de:

1. Fortalecer as institui��es pr�ticas e os valores democr�ticos tanto nas entidades governamentais como naquelas da sociedade civil. Com essa finalidade, desenvolvem-se projetos, em colabora��o com institui��es nacionais, que visam o fortalecimento de suas capacidades institucionais e da sua capacidade t�cnica, e a promo��o de valores e pr�ticas democr�ticos.

2. Elaborar e executar projetos de fortalecimento das institui��es legislativas mediante o treinamento t�cnico do seu pessoal e o desenvolvimento de servi�os de apoio legislativo. Apoio e treinamento t�cnico para funcion�rios de governos locais e promo��o da participa��o c�vica.

3. Prestar apoio �s institui��es eleitorais dos Estados membros para fortalecer a sua capacidade t�cnica e a efici�ncia nos processos eleitorais.

Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) A Comiss�o decidiu criar uma relatoria sobre a liberdade de express�o e definiu o seu mandato e as suas fun��es na sess�o realizada em mar�o de 1998. Atualmente, deu-se in�cio ao processo de procura e sele��o do Relator Especial da CIDH sobre Liberdade de Express�o, que ficar� encarregado de preparar e levar � considera��o da Comiss�o os relat�rios sobre esta mat�ria. Com rela��o ao financiamento desta atividade, a CIDH espera contar com recursos oriundos de contribui��es dos Estados membros e Estados observadores, de organismos multilaterais, ag�ncias de coopera��o, funda��es e outras institui��es privadas interessadas no tema. O Governo dos Estados Unidos de Am�rica foi o primeiro a tornar efetiva a sua contribui��o de US$150 000 para este prop�sito.

A CIDH continuar� organizando semin�rios e eventos sobre o sistema interamericano de direitos humanos, que incluir� treinamento para ju�zes e magistrados no campo dos direitos humanos. Est� programada para dezembro de 1998 a realiza��o de um evento especial que consistir� da avalia��o da situa��o dos direitos humanos no Continente relacionados com os temas substanciais desta �rea e com o Sistema Interamericano.

A Comiss�o concentrar-se-� no Projeto de Programa Interamericano de Promo��o Internacional dos Direitos Humanos. Os objetivos do Programa s�o:

a) o fortalecimento da fun��o de prote��o e defesa, por meio da divulga��o de normas e procedimentos do Sistema Interamericano;

b) o fortalecimento das institui��es nacionais encarregadas da prote��o e promo��o dos direitos humanos;

c) a educa��o em direitos humanos para toda a popula��o e em particular para os grupos vulner�veis do Hemisf�rio.

Comiss�o Interamericana de Mulheres (CIM)

Fortalecimento da Democracia. A CIM participa do Programa PROLEAD com o BID, no qual mais de US$4 milh�es ser�o destinados a potencializar a capacidade de lideran�a pol�tica da mulher na Am�rica Latina e no Caribe.

Direitos Humanos. A CIM iniciou a��es para apoiar o Programa Educa��o Judicial � Para uma jurisprud�ncia de igualdade, da Funda��o Internacional de Mulheres Ju�zas (IFWJ). Este programa, patrocinado pelo BID em cinco pa�ses da Am�rica Latina, visa capacitar os ju�zes dos pa�ses participantes no uso e na aplica��o de instrumentos jur�dicos internacionais de direitos humanos para casos de viol�ncia e discrimina��o que afetam as mulheres.

SOCIEDADE CIVIL

Unidade de Desenvolvimento Sustent�vel e Meio Ambiente (UDSMA) A UDSMA continuar� apoiando a Estrat�gia Interamericana de Participa��o P�blica (ISP). Concluiu-se a etapa de programa��o e deu-se in�cio � execu��o dos diversos componentes da Estrat�gia Interamericana de Participa��o P�blica na Tomada de Decis�es sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel.

As principais atividades foram a realiza��o da primeira reuni�o da Comiss�o Assessora do projeto (PAC) em Ant�gua, Guatemala, na qual foram apresentados: o Plano de Implementa��o de cada um dos componentes da ISP; a programa��o das atividades espec�ficas dos projetos demonstrativos no Peru, na Guatemala e na Jamaica; o desenvolvimento de um plano de trabalho e o in�cio do levantamento e da an�lise da legisla��o ambiental como parte do componente de Estruturas Legais e Institucionais; a finaliza��o do Plano de Implementa��o com o detalhamento de todas as atividades do projeto e do seu cronograma; a realiza��o de um semin�rio voltado para o fortalecimento dos Conselhos Nacionais de Desenvolvimento Sustent�vel da Am�rica Central e do M�xico em San Jos�, Costa Rica; a programa��o do semin�rio sobre a gest�o participativa da biodiversidade e dos recursos litor�neos do Caribe, que ocorrer� em Barbados; a realiza��o da segunda reuni�o da comiss�o assessora do projeto (PAC) na Jamaica; e a programa��o do semin�rio t�cnico para a defini��o de pol�ticas de gest�o de recursos h�dricos em bacias internacionais na Am�rica do Sul. Com as experi�ncias e as contribui��es de cada um dos componentes do projeto, a UDSMA dar� in�cio � elabora��o da Estrutura da ISP, que conter� recomenda��es sobre como fortalecer a participa��o p�blica na tomada de decis�es no �mbito do desenvolvimento sustent�vel e do meio ambiente.

Entre as principais atividades pendentes se encontram diversos semin�rios e reuni�es que constam do calend�rio anexo de reuni�es (Anexo I).

Unidade para a Promo��o da Democracia (UPD) Dar� continuidade � implementa��o do Programa de Coopera��o sobre Descentraliza��o, Governos Locais e Participa��o do Cidad�o, cujas reuni�es para 1998 est�o mencionadas nas atividades previstas na iniciativa sobre Fortalecimento de Administra��es Municipais e Regionais.

Escrit�rio de Acompanhamento de C�pulas (OSC) Coordenar� o trabalho de todas as Unidades/Escrit�rios relacionado com esta iniciativa.

Criar� uma p�gina oficial na Internet, que dar� acesso a diferentes institui��es do setor acad�mico, privado e a outras da sociedade civil.

Organizar� semin�rios e apresenta��es para dar a conhecer as atividades da OEA com rela��o � C�pula das Am�ricas.

TRABALHADORES MIGRANTES

Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Difundir� e promover� as conclus�es e propostas contidas no Relat�rio do Relator Especial. Desenvolver� visitas in loco para observar a situa��o dos trabalhadores migrantes e de suas fam�lias. Iniciar� a avalia��o dos resultados dos question�rios enviados aos Estados membros, com vistas � elabora��o do relat�rio final correspondente. Para financiar esta atividade, a CIDH acordou em criar um Fundo Volunt�rio para Trabalhadores Migrantes.

Preparar�, por meio do Relator Especial para Trabalhadores Migrantes, a��es destinadas a difundir os direitos dos trabalhadores migrantes.

FORTALECIMENTO DE ADMINISTRA��ES MUNICIPAIS E REGIONAIS

Unidade para a Promo��o da Democracia (UPD) Dar� continuidade � implementa��o do Programa de Coopera��o sobre Descentraliza��o, Governos Locais e Participa��o do Cidad�o com a realiza��o de reuni�es t�cnicas e semin�rios programados para 1998. O programa inclui tamb�m interc�mbio de informa��es por meio de semin�rios, workshops, assist�ncia t�cnica por meio de coopera��o horizontal, pesquisas aplicadas e comparativas, estudos sobre pol�ticas e o estabelecimento de redes de informa��o, inclusive uma p�gina da UPD na Internet.

CORRUP��O

Subsecretaria de Assuntos Jur�dicos

Subsecretaria de Assuntos Jur�dicos (continua��o) Realiza��o de um Simp�sio sobre o Fortalecimento da Probidade no Hemisf�rio, que se realizar� de 4 a 6 de novembro de 1998 em Santiago do Chile. A este respeito, deve-se observar que, assessorando o Conselho Permanente, esta Subsecretaria participou da elabora��o da Agenda dessa reuni�o, iniciou a prepara��o de documentos e prestar� assessoria t�cnica no encontro.

Realiza��o de workshops para difundir as normas contempladas na Conven��o Interamericana contra a Corrup��o. Essas atividades j� foram iniciadas com dois workshops na Venezuela e na Costa Rica, e ter�o prosseguimento no corrente ano e em 1999.

Quanto ao acompanhamento dos avan�os da Conven��o, a Subsecretaria atua como deposit�ria desse Tratado, mantendo atualizadas as informa��es sobre o seu estado de vig�ncia. Da mesma forma, d� apoio t�cnico aos trabalhos da Comiss�o Jur�dica Interamericana destinados � implementa��o nacional de algumas medidas estabelecidas na Conven��o.

Campanhas Eleitorais

A Subsecretaria de Assuntos Jur�dicos vem realizando o levantamento da legisla��o relativa a este tema.

Unidade para a Promo��o da Democracia (UPD) Campanhas Eleitorais

A UPD pode prestar assist�ncia t�cnica a institui��es nacionais encarregadas da reforma eleitoral, promovendo o interc�mbio de informa��es e experi�ncias entre as entidades incumbidas de supervisionar as campanhas eleitorais, e organizando reuni�es entre centros acad�micos e institui��es da sociedade civil para a an�lise de problemas relativos ao financiamento das campanhas eleitorais. A UPD organizar� ainda, em coopera��o com a Subsecretaria de Assuntos Jur�dicos, a reuni�o de acompanhamento da reuni�o de Caracas realizada em fevereiro de 1998.

PREVEN��O E CONTROLE DO CONSUMO INDEVIDO E DO TR�FICO IL�CITO DE ENTORPECENTES E SUBST�NCIAS PSICOTR�PICAS E DELITOS CORRELATOS

Comiss�o Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) No �mbito da CICAD, constituiu-se o Grupo de Trabalho para Negociar o Mecanismo de Avalia��o Multilateral (MEM). Em agosto, este Grupo de Trabalho reuniu-se pela segunda vez na sede da OEA e analisou os princ�pios e objetivos contidos na carta SGE/CAD-585/98 enviada aos representantes principais pelo Secret�rio Executivo da CICAD, na qual s�o resumidos os documentos apresentados na primeira reuni�o do Grupo de Trabalho, bem como os coment�rios apresentados por v�rios Estados membros.

Nesta reuni�o, foram acordados os princ�pios e objetivos, bem como as caracter�sticas do Mecanismo de Avalia��o Multilateral. O processo de avalia��o multilateral se fundamenta nos seguintes princ�pios:

Respeito � soberania, jurisdi��o territorial e ordem jur�dica interna dos Estados; reciprocidade, transpar�ncia, responsabilidade compartilhada, integralidade e equil�brio no tratamento do tema; e na Estrat�gia Antidrogas no Hemisf�rio e nos acordos e instrumentos internacionais vigentes.

A pr�xima reuni�o do Grupo de Trabalho ser� realizada na cidade de San Pedro Sula, Honduras, em 26 e 27 de outubro de 1998. Acordou-se que a agenda da pr�xima reuni�o abrangeria, entre outros pontos, o processo e o calend�rio para a elabora��o e implementa��o do MEM, bem como os indicadores e a pol�tica de comunica��es.

TERRORISMO

Subsecretaria de Assuntos Jur�dicos O Conselho Permanente convocou a Segunda Confer�ncia Especializada Interamericana sobre Terrorismo, a ser realizada na Argentina, em 24 e 25 de novembro de 1998. Com vistas aos trabalhos desta Segunda Confer�ncia, a Subsecretaria prestou assessoria � Comiss�o Jur�dica Interamericana na elabora��o dos coment�rios que este �rg�o apresentou ao Conselho Permanente.

FORTALECIMENTO DA CONFIAN�A E DA SEGURAN�A

Subsecretaria de Assuntos Jur�dicos Convocar�, por instru��o do Conselho Permanente, a Terceira Confer�ncia Regional sobre Medidas de Fortalecimento da Confian�a e da Seguran�a em acompanhamento �s Confer�ncias de Santiago e San Salvador, para avaliar os avan�os e definir novas a��es.

Preparar� os documentos, os levantamentos e as an�lises que servir�o como trabalhos preparat�rios para a Confer�ncia Especial sobre Seguran�a que se realizar�, no �mbito OEA, "o mais tardar, no in�cio da pr�xima d�cada".

Unidade para a Promo��o da Democracia (UPD) Realiza o programa de remo��o de minas na Am�rica Central.

Atualmente, encontra-se em desenvolvendo um programa de apoio na �rea de reabilita��o de v�timas e recupera��o socioecon�mica das regi�es em que se concluiu o processo de remo��o de minas.

FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE JUSTI�A E DOS �RG�OS JUDICIAIS

Subsecretaria de Assuntos Jur�dicos Segunda Reuni�o dos Ministros da Justi�a, em Lima, antes de junho de 1999. A Subsecretaria de Assuntos Jur�dicos preparar� os documentos de trabalho e prestar� assessoria t�cnica � reuni�o.

A Comiss�o Jur�dica Interamericana, com o apoio t�cnico da Subsecretaria de Assuntos Jur�dicos, vem elaborando diversos estudos na �rea de prote��o e das garantias para aperfei�oar o desempenho de ju�zes e advogados.

MODERNIZA��O DO ESTADO NA �REA TRABALHISTA

Unidade de Desenvolvimento Social e Educa��o (UDSE) Em 27 e 28 de agosto, realizou-se, na sede da OEA, a Reuni�o Preparat�ria da XI Confer�ncia Interamericana dos Ministros de Trabalho.

A XI Confer�ncia Interamericana dos Ministros de Trabalho ter� lugar em Santiago, Chile, em 20 e 21 de outubro de 1998. Esta reuni�o realizar-se-� no �mbito do CIDI. A UDSE e a SEDI compartilham a secretaria t�cnica da Confer�ncia. Os pontos a serem tratados incluem temas como "a globaliza��o da economia e seus efeitos sobre o emprego" e "a moderniza��o do Estado e a administra��o do trabalho". Ser� tamb�m conclu�da a primeira fase do Sistema de Informa��o sobre Mercados Trabalhistas com a elabora��o do conjunto de indicadores b�sicos e dos mecanismos para a harmoniza��o de metodologias de c�lculo de indicadores, para, a partir de janeiro de 1999, se iniciar a fase de assessoria direta aos 18 pa�ses participantes no programa.

Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral (SEDI) Apoiar� a realiza��o da XI Confer�ncia Interamericana dos Ministros do Trabalho em Santiago, Chile.

�REA DE LIVRE COM�RCIO DAS AM�RICAS

Unidade de Com�rcio Em 1998, a Unidade de Com�rcio est� destinando aproximadamente US$20 000 para a Secretaria Administrativa da ALCA. Para 1999, programou-se uma contribui��o de US$120 000 da OEA para a Secretaria da ALCA. Esta contribui��o est� sujeita � aprova��o da Assembl�ia Geral.

O Representante do Canad�, como Presidente da Comiss�o de Negocia��es da ALCA, pediu � Comiss�o Tripartida um relat�rio sobre as medidas para incentivar os neg�cios recomendadas pelos Estados membros. A Unidade de Com�rcio preparar� esse relat�rio juntamente com os demais membros da Comiss�o Tripartida depois que os pa�ses apresentarem os seus coment�rios oficiais at� 15 de setembro de 1998. A OEA assumir� a lideran�a na prepara��o desse documento.

A Unidade de Com�rcio dar� o seu apoio, a pedido dos presidentes, aos grupos de negocia��o da ALCA. Foram realizadas consultas com alguns presidentes dos grupos de negocia��o visando a prepara��o das reuni�es de negocia��o que est�o sendo realizadas este m�s. O pessoal da Unidade de Com�rcio prestar� assist�ncia a estas reuni�es para apoiar e responder aos pedidos que os grupos de negocia��o fizerem � Comiss�o Tripartida.

A Unidade de Com�rcio tamb�m prestar� assist�ncia �s reuni�es dos grupos consultivos da ALCA. Estes grupos (com�rcio eletr�nico, sociedade civil e pequenas economias) realizar�o as suas reuni�es em outubro de 1998, e � poss�vel que solicitem a ajuda da Comiss�o Tripartida.

A UC continuar� oferecendo coopera��o t�cnica sobretudo �s pequenas economias atrav�s de semin�rios e cursos financiados pelo CIDI. A UC est� trabalhando com Estados membros e organiza��es sub-regionais, como o SIECA e a CARICOM, para identificar �reas que requeiram refor�o para participar no processo da ALCA.

CI�NCIA E TECNOLOG�A

Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral (SEDI) No �mbito do CIDI, levou-se a cabo a Primeira Reuni�o da Comiss�o Interamericana de Ci�ncia e Tecnologia (COMCyT) em Bariloche, Argentina, na qual se discutiram a miss�o e as fun��es da COMCyT e as orienta��es e prioridades futuras do setor. Antes de 30 de setembro, os Estados membros dever�o enviar � presid�ncia da COMCyT suas observa��es e coment�rios ao documento sobre as contribui��es ao Programa Interamericano de Ci�ncia e Tecnologia, para que este seja apresentado � CEPCIDI antes de 31 de dezembro de 1998.

Escrit�rio de Ci�ncia e Tecnologia Ter� continuidade a conex�o � Internet de institui��es da regi�o por meio da Rede Hemisf�rica Interuniversit�ria (RedHUCyT). Continuar� o desenvolvimento do sistema de Informa��o de Ci�ncia e Tecnologia regional, INFOCyT.

Especificamente, o projeto Rede Hemisf�rica Interuniversit�ria, RedHUCyT, ap�ia de forma muito ativa o desenvolvimento da Internet na regi�o. O projeto patrocinou a primeira conex�o � Internet de muitos pa�ses da regi�o, inclusive Bol�via, Paraguai, Peru e todos os pa�ses da Am�rica Central.

Dar-se-� prosseguimento ao Programa Interamericano de Metodologias e Ferramentas de Diagn�stico para a melhoria do cumprimento das regulamenta��es ambientais da pequena e da m�dia empresa, promovendo ao mesmo tempo a produ��o limpa. As mesas redondas sobre coopera��o tecnol�gica ambiental em setores industriais chave ter�o continuidade.

Fortalecer� a Comiss�o Cient�fica e Tecnol�gica da Am�rica Central e do Panam�.

Ter� continuidade a realiza��o de atividades sobre Indicadores Regionais de Ci�ncia e Tecnologia, sob a coordena��o da Universidade de Quilmes da Argentina.

Ser� iniciado o Programa Interamericano de Metrologia Qu�mica, de acordo com o plano estrat�gico elaborado como parte das atividades do SIM 1997-98. O programa de Metrologia Qu�mica d� �nfase �s �reas de sa�de e meio ambiente.

Realizar-se-�o atividades para monitorar o impacto do fen�meno El Ni�o nos sistemas biol�gicos.

Continuar� o apoio �s reuni�es do MERCOCYT.

TELECOMUNICA��ES

Comiss�o Interamericana de Telecomunica��es (CITEL) Desenvolver� programas para apoiar a implementa��o das pautas da CITEL sobre servi�os de valor agregado e fomento do desenvolvimento de servi�os comunit�rios de informa��o, para fornecer, entre outros, servi�os telef�nicos b�sicos de valor agregado, computadores, servi�os de Internet.

Desenvolver� programas para apoiar os Estados em temas vinculados ao interc�mbio e distribui��o de informa��es na �rea da regulamenta��o, que estejam de acordo com os compromissos internacionais existentes.

Desenvolver� estudos sobre a coordena��o da normaliza��o da infra-estrutura de telecomunica��es.

A OEA, por meio da CITEL, participar� de uma s�rie de reuni�es dos seguintes Grupos de Trabalho, dando-lhes o seu apoio t�cnico:

a) Servi�o Universal

b) Servi�os de Valor Agregado

c) Procedimentos de Certifica��o de Equipamentos de Telecomunica��es

d) Spetrum Management

e) Infra-estrutura da Informa��o Global

f) Coordena��o de Normas

g) Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Estes grupos j� realizaram algumas reuni�es e avan�aram em seus trabalhos.

MULHER

Comiss�o Interamericana de Mulheres (CIM) Durante a Assembl�ia Geral da CIM, que se realizar� de 16 a 18 de novembro, ser�o determinadas as atividades a serem executadas em cumprimento dos mandatos da Segunda C�pula das Am�ricas.

A CIM, al�m de participar da implementa��o de outras iniciativas (educa��o, democracia e direitos humanos), tamb�m continuar� o seu trabalho no sentido de estimular a assinatura e ratifica��o da Conven��o Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Viol�ncia contra a Mulher, Conven��o de Bel�m do Par�, e para a coloca��o em pr�tica dos seus objetivos.

DIREITOS B�SICOS DOS TRABALHADORES

Unidade de Desenvolvimento Social e Educa��o (UDSE) A XI Confer�ncia Interamericana dos Ministros do Trabalho ter� lugar em Santiago, Chile, em 20 e 21 de outubro de 1998. Esta reuni�o realizar-se-� no �mbito do CIDI. A UDSE e a SEDI compartilham a secretaria t�cnica da Confer�ncia

Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral (SEDI) Prestar� apoio � realiza��o da XI Confer�ncia Interamericana dos Ministros do Trabalho em Santiago, Chile.

POPULA��ES IND�GENAS

Subsecretaria de Assuntos Jur�dicos Reuni�o de peritos governamentais, no �mbito da Comiss�o de Assuntos Jur�dicos e Pol�ticos no in�cio de 1999, em Washington D.C. A Subsecretaria preparar� os documentos de trabalho e dar� assessoria t�cnico-jur�dica � reuni�o.

DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL

Unidade de Desenvolvimento Sustent�vel e Meio Ambiente (UDSMA) A UDSMA est� encarregada da coordena��o do cumprimento dos mandatos da C�pula de Santa Cruz. A UDSMA exerce a presid�ncia da Equipe de Trabalho Interagencial para a execu��o das Iniciativas da C�pula da Bol�via. A Equipe de Trabalho estabeleceu sete Grupos de Trabalho sobre as principais iniciativas contidas no Plano de A��o de Santa Cruz.

Atividades programadas:

- Estabelecimento de uma rede hemisf�rica de funcion�rios e peritos em direito ambiental e em sua execu��o e seu cumprimento

- Execu��o das atividades identificadas na Estrat�gia Interamericana para a Participa��o P�blica nas Tomadas de Decis�es sobre Desenvolvimento Sustent�vel

- Identifica��o de mecanismos de resposta e de meios e modalidades para fortalecer o financiamento p�blico e privado para o desenvolvimento sustent�vel

- Apoio ao Grupo Interagencial que presta assist�ncia na implementa��o e coordena��o do acompanhamento do Plano de A��o de Santa Cruz

- Apoio � Iniciativa sobre Biodiversidade

- Apoio ao Di�logo Interamericano sobre Gest�o de Recursos H�dricos

- Apoio � Iniciativa de Cidades e Comunidades Sustent�veis.

Cria��o do Foro das Am�ricas sobre Desenvolvimento Sustent�vel. Este foro discutir� as pol�ticas regionais, sub-regionais e nacionais envolvidas no tema, servir� para definir posi��es regionais sobre debates globais, promover� a execu��o das iniciativas do Plano de A��o de Santa Cruz e oferecer� um di�logo estruturado sobre as experi�ncias nacionais em assuntos de desenvolvimento sustent�vel.

Desenvolvimento de programas que permitam implementar as propostas apresentadas no Relat�rio da Secretaria-Geral da OEA, relacionadas com a coordena��o e implementa��o dos acordos de Santa Cruz.

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