CONSELHO PERMANENTE DA ORGANIZA��O DOS ESTADOS AMERICANOS

COMISS�O ESPECIAL SOBRE GEST�O DE C�PULAS INTERAMERICANAS

OEA /Ser.G      CE/GCI-144/98

17 novembro 1998

Original: Espanhol

PLANO DE A��O DO INSTITUTO INDIGENISTA INTERAMERICANO EM CUMPRIMENTO DA RESOLU��O AG/RES. 1534 (XXVIII-O/98)

INSTITUTO INDIGENISTA INTERAMERICANO

Organismo Especializado da OEA

DG7059/98

14 de setembro de 1998

Ao Senhor Carlos Portales Cifuentes Presidente da Comiss�o Especial sobre Gest�o de C�pulas Interamericanas, Washington, D.C.

Prezado Senhor Portales Cifuentes:

Em resposta ao seu of�cio de 7 de agosto de 1998, solicitando-nos o Plano de Trabalho do Instituto Indigenista Interamericano, relativo ao cumprimento da resolu��o AG/RES. 1534 (XXVIII-O/98), tenho a honra de informar-lhe que, de acordo com Plano de A��o das C�pulas e com refer�ncia expl�cita ao cap�tulo sobre Popula��es Ind�genas, o Instituto Indigenista Interamericano (III) realiza as seguintes atividades:

1. Fizemos a convoca��o da Terceira Reuni�o T�cnica de Diretores de Assuntos Ind�genas do Continente, a realizar-se em novembro de 1998. Essas reuni�es nos permitem estabelecer estrat�gias e pol�ticas coordenadas para as rela��es entre Estados Nacionais e os Povos Ind�genas.

2. Participamos e continuamos a participar intensamente do processo de consulta do projeto para a Declara��o Americana sobre os Direitos dos Povos Ind�genas. Cumpre mencionar que, segundo essa proposta, o III seria o �rg�o respons�vel pela apresenta��o de um relat�rio � Assembl�ia Geral sobre a implementa��o da referida proposta a partir de sua aceita��o.

3. Convocou-se um Encontro Continental de Educa��o Bil�ng�e Bicultural, de n�vel ministerial, a realizar-se no segundo semestre de 1999, para assentar as bases pol�ticas e normativas de uma estrat�gia comum a nossos pa�ses, com vistas a avan�ar no campo da Educa��o Bil�ng�e Bicultural.

4. Convocamos o Semin�rio Continental sobre a Certifica��o das L�nguas Ind�genas, a realizar-se em outubro de 1999. Trata-se de um semin�rio de peritos para definir os crit�rios t�cnicos necess�rios para garantir as normas que permitam n�o s� estabelecer a certifica��o no dom�nio das l�nguas ind�genas, como tamb�m avan�ar no campo jur�dico, educacional e cultural.

5. Convocou-se, tamb�m, o Segundo Foro Continental de Povos Ind�genas das Am�ricas, a realizar-se no segundo semestre de 1999, com o objetivo de avan�ar na cria��o de um foro de debate continental permanente, que agilize os di�logos interculturais, t�o urgentes e necess�rios.

6. Ainda no segundo semestre de 1999, realizar-se-� o XII Congresso Indigenista Interamericano, no qual o III apresentar� a proposta formal de Reforma da Conven��o de P�tzcuaro, que permitir� uma renova��o das estruturas institucionais do indigenismo para o novo mil�nio, com base nos crit�rios de co-participa��o com os Povos Ind�genas, co-respons�veis pelas decis�es, e um novo exerc�cio de planejamento e execu��o conjunta.

7. At� o momento, j� foram conclu�dos 40% dos trabalhos para o estabelecimento do Centro de Informa��o e Documenta��o dos Povos Ind�genas do Continente, �rg�o t�cnico que permitir�, num futuro pr�ximo, uma defini��o dos crit�rios b�sicos em mat�ria de informa��o, para se poder contar com informa��o homog�nea sobre os Povos Ind�genas nos diversos pa�ses do Continente e, portanto, com um instrumento de reflex�o e planejamento necess�rio para a formula��o de pol�ticas e estrat�gias.

8. Avan�a-se, progressivamente, nos �rg�os de divulga��o Am�rica Ind�gena e Anu�rio Indigenista, no sentido de transform�-los de um foro de reflex�o sobre os Povos Ind�genas em um foro de reflex�o e di�logo a partir dos Povos Ind�genas, visto que mais de 60% das mat�rias publicadas procedem de pesquisas e reflex�es realizadas por intelectuais ind�genas.

Esperando que este relat�rio lhe seja �til, coloco-me � sua inteira disposi��o para qualquer esclarecimento ou coment�rio e aproveito a oportunidade para renovar-lhe os protestos de minha mais alta estima.

Etn�logo Jos� del Val Blanco

Diretor

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