CONSELHO PERMANENTE DA ORGANIZA��O DOS ESTADOS AMERICANOS

COMISS�O ESPECIAL SOBRE GEST�O DE C�PULAS INTERAMERICANAS

OEA /Ser.G      CE/GCI-145/98

17 novembro 1998

Original: Espanhol

RELAT�RIO DE ATIVIDADES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM CUMPRIMENTO DA RESOLU��O AG/RES. 1534 (XXVIII-O/98)

20 de agosto de 1998

Senhor Embaixador:

Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excel�ncia a fim de acusar o recebimento de sua atenta carta de 7 de agosto de 1998, recebida em 19 de novembro de 1998 na Secretaria da Corte, mediante a qual me solicita, em conformidade com a resolu��o AG/RES. 1534 (XXVIII-O/98), em sua qualidade de Presidente da Comiss�o Especial sobre Gest�o de C�pulas Interamericanas, que haja por bem remeter, o mais tardar at� 15 de setembro pr�ximo, o plano de trabalho da Corte sobre o cumprimento dos mandatos do Plano de A��o da Segunda C�pula das Am�ricas.

A prop�sito, tomo a liberdade de informar-lhe que, depois de rever com muita aten��o o referido Plano de A��o, chegamos � conclus�o de que nele n�o h� nenhum mandato espec�fico para a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso estejamos enganados, muito lhe agradecerei a fineza de indicar-nos especificamente qual � esse mandato.

Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excel�ncia os protestos da minha mais alta e distinta considera��o.

Hern�n Salgado Pesantes

Presidente

A Sua Excel�ncia o Senhor Embaixador Carlos Portales C. Presidente da Comiss�o Especial sobre Gest�o de C�pulas Interamericanas, Organiza��o dos Estados Americanos, Washington, D.C., EUA

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