O Instituto para a Conectividade nas
Américas é uma contribuição canadense aos objetivos
comuns dos líderes hemisféricos na Cúpula das Américas
2001. Ele representa mais uma etapa da experiência bem
sucedida da estratégia do governo "Conectando
canadenses", bem como nos programas canadenses de
tecnologia internacional de desenvolvimento, informação e
comunicação (TIC).
Mandato
O Instituto apoiará os temas da Cúpula,
ou seja, o fortalecimento da democracia, o desenvolvimento
da prosperidade e a realização do potencial humano
através da utilização dos meios de tecnologia de
informação e comunicação. Os programas apoiados pelo
Instituto irão aumentar a capacidade dos povos em suas
regiões, para participar cada vez mais de uma sociedade
baseada no conhecimento.
Estrutura
Localizado no Centro de Pesquisas para o
Desenvolvimento Internacional (IDRC), em Ottawa, o Instituto
será dirigido por uma junta consultiva hemisférica formada
por representantes de governos, organizações
não-governamentais, setores comerciais e comunidades
universitárias.
O Canadá fornecerá ao Instituto uma
subvenção de 20 milhões de dólares no decorrer deste ano
fiscal. O Instituto buscará contribuições à
complementação de fundos e parcerias junto a outros
governos, fundações, instituições multilaterais e
regionais, principalmente na Organização dos Estados
Americanos, no Banco Interamericano de Desenvolvimento, na
Organização Pan-americana de Saúde, no Banco Mundial e a
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe e em
outras instituições do setor privado e da sociedade civil.
Temas Prioritários
O Instituto apoiará as iniciativas
compatíveis com os objetivos da Cúpula, principalmente:
- o fortalecimento da democracia e da boa governança, a
promoção dos direitos humanos (incluindo justiça e
legalidade), e do trabalho, a proteção das crianças e
também o desenvolvimento da sociedade civil;
- a criação de um desenvolvimento econômico
eqüitativo;
- a administração das questões ambientais e de ajuda
em caso de catástrofes naturais;
- a promoção do desenvolvimento social, incluindo a
saúde e a educação;
- a promoção da igualdade de gêneros;
- a promoção da diversidade cultural incluindo a
proteção do conhecimento tradicional e das práticas
culturais dos povos indígenas;
- os objetivos anunciados na declaração da Cúpula
sobre a "Conectividade nas Américas".
Programas
O Instituto apoiará os programas que
permitam desenvolver a conectividade no hemisfério. A
título de exemplo, as iniciativas que poderiam receber
fundos são as que:
- Apóiam uma rede de instituições nacionais.
Interligar instituições como as que se voltam para os
direitos humanos, as eleições, a justiça, incluindo o
auxílio jurídico mútuo, a aplicação da lei, saúde
e trabalho, que levem à criação de um sistema de
partilha da informação e o desenvolvimento de
práticas melhores.
- Estabeleçam a criação de uma rede de peritos
hemisféricos com a finalidade de trocar informações
científicas e tecnológicas, de compartilhar
ensinamentos retirados de suas experiências e
estratégias em matéria de redução de riscos após
catástrofes naturais.
- Interliguem instituições culturais de forma a
encorajar uma maior compreensão da diversidade
lingüística e cultural, principalmente através do uso
da mídia, seja televisão, cinema, ou as indústrias da
área de gravação e literatura.
- Conectem comunidades. Através de programas de
intercâmbio as comunidades das Américas poderiam
receber fundos para usar tecnologias de informação e
de comunicação no desenvolvimento de sua comunidade. O
Canadá oferece seu know-how adquirido na elaboração e
implementação de programas tais como SchoolNet (Rede
escolar), Community Access Program (Programa de Acesso
Comunitário), Computers for Schools (Computadores nas
Escolas) e Smart Communities (Comunidades Inteligentes),
que poderiam permitir aos diversos países elaborar e
instituir programas similares mais rapidamente.
- Conectem os jovens do hemisfério. Subvenções serão
dadas aos programas, como o NetCorps Canada
International, que visem aumentar o número de estágios
para jovens com habilidades nas tecnologias de
informação e de comunicação nos países membros da
OEA, assim como oferecer uma formação aos países que
desejarem criar seus próprios programas.
Princípios diretores
Para obter financiamento, os projetos
deverão conformar-se a princípios diretores. Os projetos
submetidos devem provir de países em desenvolvimento, ter
parcerias com o governo, ONGs, empresariado ou comunidades
universitárias, e apoiar as estratégias locais ou
regionais existentes visando à conectividade. Os custos
serão divididos entre os parceiros. Os projetos devem
mostrar resultados concretos, ter continuidade após o fim
dos mesmos e ser aplicáveis a outras comunidades.