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CONECTANDO AS AMÉRICAS
Nós, os Chefes de Estado e de Governo das Américas,
eleitos democraticamente, reunidos na cidade de Quebec,
reconhecemos que uma revolução tecnológica está em curso
e que a nossa região começa a sentir os efeitos da
formação de uma nova economia, que se notabiliza por sua
enorme capacidade de disponibilizar conhecimentos e
aprimorar os fluxos de informação. Estamos convencidos de
que a promoção de uma Agenda de Conectividade para as
Américas irá facilitar o processo de integração do
Hemisfério, em bases mutuamente vantajosas, numa sociedade
cada vez mais baseada no conhecimento. Compartilhamos o
objetivo de propiciar a todos os cidadãos das Américas a
oportunidade de desenvolver os mecanismos necessários para
obter e compartilhar o conhecimento, de modo que possam
aproveitar plenamente todas as oportunidades para fortalecer
a democracia, criar a prosperidade e desenvolver o potencial
humano. A Conectividade irá desvendar novas oportunidades
para nossa sociedade em todas as áreas. O acesso
igualitário e a capacitação apropriada são necessários.
Agenda de Conectividade para as Américas
Estamos cientes das desigualdades que
ainda existem em termos de custo e de acesso à tecnologia
dentro dos nossos países e entre eles. Concordamos,
portanto, que devemos avançar individual e coletivamente,
com vistas à ampliação do acesso ao conhecimento global e
à plena integração de todos na sociedade do conhecimento,
particularmente nos países em desenvolvimento, nas
economias menores e nos grupos rurais e menos favorecidos.
Nossos esforços de promoção da conectividade estarão
voltados para o compromisso comum de promover o crescimento
econômico sustentável e o desenvolvimento social, em
especial o objetivo global de reduzir a pobreza.
Reconhecendo que o respeito à diversidade cultural e
lingüística contribui para o dinamismo social e econômico,
também nos comprometemos a usar os instrumentos da nova
economia para permitir a participação de todos os
indivíduos em um diálogo intercultural, destinado à
promoção e à proteção de suas culturas.
Estamos comprometidos a promover o
desenvolvimento da infra-estrutura das telecomunicações,
que é necessária para apoiar e melhorar todos os setores
da sociedade e da economia, bem como procurar proporcionar
acesso universal e de baixo custo. Concordamos em estimular
a modernização do setor de telecomunicações, levando em
conta o importante papel desempenhado pelo setor privado no
desenvolvimento da infra-estrutura e dos serviços, bem como
o marco jurídico de cada país e as necessidades sociais,
políticas, econômicas e culturais de nossas populações,
particularmente as dos países em desenvolvimento e das
comunidades localizadas em regiões remotas. Dedicaremos
especial atenção ao aumento da capacitação na área de
desenvolvimento dos recursos humanos, notadamente nas áreas
de saúde, educação, meio ambiente, e do fortalecimento do
processo democrático.
Reconhecemos que a nossa ação e
iniciativa são necessárias para propiciar uma política de
apoio e um marco regulatório apropriado ao fomento de maior
investimento público e privado na Conectividade.
Concordamos em estabelecer condições, levando em conta os
marcos jurídicos nacionais, que promovam e fortaleçam uma
concorrência aberta e justa em todos os serviços de
telecomunicações. Apoiaremos a cooperação entre nossos
países, assim como as iniciativas em parceria com o setor
privado. Coordenaremos nossas ações hemisféricas com as
que venham a ser empreendidas em nível global, a fim de
assegurar que nossa região possa aproveitar os benefícios
de um mundo cada vez mais conectado e contribuir para esse
avanço.
Assumimos, igualmente, o compromisso de
mobilizar e compartilhar recursos humanos para fortalecer
nossa capacidade de empregar as tecnologias da informação
e comunicação para o desenvolvimento humano. Reconhecendo
a importância de que todos os nossos cidadãos, em especial
às nossas crianças e jovens, tenham a oportunidade de
participar da sociedade do conhecimento, concordamos em
utilizar as novas tecnologias para atender às necessidades
dos nossos sistemas de saúde e instituições nacionais de
educação. Concordamos em identificar meios inovadores de
facilitar o acesso e a utilização de computadores e
software em nossos sistemas nacionais educativos.
Reconhecemos o progresso registrado pelos
programas de cooperação para a capacitação, e nos
comprometemos a expandir o acesso à especialização
técnica mediante a permanente utilização e a expansão de
programas nacionais e regionais de capacitação nas áreas
de tecnologia da informação e comunicação, inclusive
estágios, programas voluntários e capacitação de
educadores. A coordenação de programas de capacitação
irá proporcionar maior estímulo e apoio à Agenda de
Conectividade, bem como criar valiosas experiências de
trabalho coletivo, em benefício de todos. Esse objetivo
pode ser alcançado mediante melhor exploração das
vantagens comparativas de nossos parceiros nos centros
acadêmicos e no setor privado.
Nossos Governos desenvolverão a
cooperacão intergovernamental e com as organizações
subregionais, regionais e multilaterais, a sociedade civil e
empresas do setor privado, com vistas a atingir os objetivos
desta Declaração, incentivar a cooperação horizontal e
compartilhar as melhores práticas, com o fim de otimizar os
benefícios da nova economia.
Nossos governos se empenharão em
incentivar o crescimento do comércio eletrônico e promover
a Conectividade, fornecendo, na medida do possível,
serviços governamentais e informações on line.
Para enfrentar os desafios decorrentes da
transição para uma sociedade baseada no conhecimento,
propomos medidas que constam do Plano de Ação, destinadas
a habilitar todos os integrantes das nossas sociedades a
fazer uso das tecnologias da informação e das
comunicações, com vistas a criar redes, compartilhar
idéias e estabelecer parcerias mais eficazes com os
governos e com o setor privado, que permitirão maior
participação no desenvolvimento político, social e
econômico de suas respectivas sociedades.
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