CONECTANDO AS AMÉRICAS


Nós, os Chefes de Estado e de Governo das Américas, eleitos democraticamente, reunidos na cidade de Quebec, reconhecemos que uma revolução tecnológica está em curso e que a nossa região começa a sentir os efeitos da formação de uma nova economia, que se notabiliza por sua enorme capacidade de disponibilizar conhecimentos e aprimorar os fluxos de informação. Estamos convencidos de que a promoção de uma Agenda de Conectividade para as Américas irá facilitar o processo de integração do Hemisfério, em bases mutuamente vantajosas, numa sociedade cada vez mais baseada no conhecimento. Compartilhamos o objetivo de propiciar a todos os cidadãos das Américas a oportunidade de desenvolver os mecanismos necessários para obter e compartilhar o conhecimento, de modo que possam aproveitar plenamente todas as oportunidades para fortalecer a democracia, criar a prosperidade e desenvolver o potencial humano. A Conectividade irá desvendar novas oportunidades para nossa sociedade em todas as áreas. O acesso igualitário e a capacitação apropriada são necessários.

Agenda de Conectividade para as Américas

Estamos cientes das desigualdades que ainda existem em termos de custo e de acesso à tecnologia dentro dos nossos países e entre eles. Concordamos, portanto, que devemos avançar individual e coletivamente, com vistas à ampliação do acesso ao conhecimento global e à plena integração de todos na sociedade do conhecimento, particularmente nos países em desenvolvimento, nas economias menores e nos grupos rurais e menos favorecidos. Nossos esforços de promoção da conectividade estarão voltados para o compromisso comum de promover o crescimento econômico sustentável e o desenvolvimento social, em especial o objetivo global de reduzir a pobreza. Reconhecendo que o respeito à diversidade cultural e lingüística contribui para o dinamismo social e econômico, também nos comprometemos a usar os instrumentos da nova economia para permitir a participação de todos os indivíduos em um diálogo intercultural, destinado à promoção e à proteção de suas culturas.

Estamos comprometidos a promover o desenvolvimento da infra-estrutura das telecomunicações, que é necessária para apoiar e melhorar todos os setores da sociedade e da economia, bem como procurar proporcionar acesso universal e de baixo custo. Concordamos em estimular a modernização do setor de telecomunicações, levando em conta o importante papel desempenhado pelo setor privado no desenvolvimento da infra-estrutura e dos serviços, bem como o marco jurídico de cada país e as necessidades sociais, políticas, econômicas e culturais de nossas populações, particularmente as dos países em desenvolvimento e das comunidades localizadas em regiões remotas. Dedicaremos especial atenção ao aumento da capacitação na área de desenvolvimento dos recursos humanos, notadamente nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, e do fortalecimento do processo democrático.

Reconhecemos que a nossa ação e iniciativa são necessárias para propiciar uma política de apoio e um marco regulatório apropriado ao fomento de maior investimento público e privado na Conectividade. Concordamos em estabelecer condições, levando em conta os marcos jurídicos nacionais, que promovam e fortaleçam uma concorrência aberta e justa em todos os serviços de telecomunicações. Apoiaremos a cooperação entre nossos países, assim como as iniciativas em parceria com o setor privado. Coordenaremos nossas ações hemisféricas com as que venham a ser empreendidas em nível global, a fim de assegurar que nossa região possa aproveitar os benefícios de um mundo cada vez mais conectado e contribuir para esse avanço.

Assumimos, igualmente, o compromisso de mobilizar e compartilhar recursos humanos para fortalecer nossa capacidade de empregar as tecnologias da informação e comunicação para o desenvolvimento humano. Reconhecendo a importância de que todos os nossos cidadãos, em especial às nossas crianças e jovens, tenham a oportunidade de participar da sociedade do conhecimento, concordamos em utilizar as novas tecnologias para atender às necessidades dos nossos sistemas de saúde e instituições nacionais de educação. Concordamos em identificar meios inovadores de facilitar o acesso e a utilização de computadores e software em nossos sistemas nacionais educativos.

Reconhecemos o progresso registrado pelos programas de cooperação para a capacitação, e nos comprometemos a expandir o acesso à especialização técnica mediante a permanente utilização e a expansão de programas nacionais e regionais de capacitação nas áreas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive estágios, programas voluntários e capacitação de educadores. A coordenação de programas de capacitação irá proporcionar maior estímulo e apoio à Agenda de Conectividade, bem como criar valiosas experiências de trabalho coletivo, em benefício de todos. Esse objetivo pode ser alcançado mediante melhor exploração das vantagens comparativas de nossos parceiros nos centros acadêmicos e no setor privado.

Nossos Governos desenvolverão a cooperacão intergovernamental e com as organizações subregionais, regionais e multilaterais, a sociedade civil e empresas do setor privado, com vistas a atingir os objetivos desta Declaração, incentivar a cooperação horizontal e compartilhar as melhores práticas, com o fim de otimizar os benefícios da nova economia.

Nossos governos se empenharão em incentivar o crescimento do comércio eletrônico e promover a Conectividade, fornecendo, na medida do possível, serviços governamentais e informações on line.

Para enfrentar os desafios decorrentes da transição para uma sociedade baseada no conhecimento, propomos medidas que constam do Plano de Ação, destinadas a habilitar todos os integrantes das nossas sociedades a fazer uso das tecnologias da informação e das comunicações, com vistas a criar redes, compartilhar idéias e estabelecer parcerias mais eficazes com os governos e com o setor privado, que permitirão maior participação no desenvolvimento político, social e econômico de suas respectivas sociedades.

  [Documents for Quebec City Summit/Quebec/tracker.htm]