Os Chefes de Estado e de Governo eleitos das Am�rica assumem o compromisso de fazer avan�ar a prosperidade, os valores e as institui��es democr�ticas e a seguran�a do nosso Hemisf�rio. Pela primeira vez na Hist�ria, as Am�ricas s�o uma comunidade de sociedades democr�ticas. Embora enfrentem diferentes desafios de desenvolvimento, as Am�ricas est�o unidas na busca da prosperidade por meio de mercados abertos, da integra��o hemisf�rica e do desenvolvimento sustent�vel. Estamos determinados a consolidar e levar avante la�os mais estreitos de coopera��o e a transformar nossas aspira��es em realidades concretas.

Reiteramos a nossa firme ades�o aos princ�pios do Direito Internacional e aos prop�sitos e princ�pios consagrados na Carta das Na��es Unidas e na Carta da Organiza��o dos Estados Americanos, inclusive os princ�pios de igualdade soberana dos Estados, de n�o-interven��o, de auto-determina��o e de solu��o pac�fica de controv�rsias. Reconhecemos a heterogeneidade e diversidade dos nossos recursos e culturas, assim como estamos convencidos de que, mediante a forma��o de s�lidos v�nculos associativos, podemos fazer avan�ar nossos interesses e valores comuns.

Preserva��o, e fortalecimento da comunidade de democracias das Am�ricas

A Carta da OEA estipula que a democracia representativa � indispens�vel para a estabilidade, paz e desenvolvimento da regi�o. � o �nico sistema pol�tico que garante o respeito aos direitos humanos e o estado de direito e salvaguarda a diversidade cultural, o pluralismo, o respeito pelos direitos das minorias e a paz nas na��es e entre elas. A democracia baseia�se, entre outros fundamentos, em elei��es livres e transparentes e inclui o direito de todos os cidad�os de participar do governo. A democracia e o desenvolvimento refor�am-se mutuamente.

Reafirmamos nosso compromisso de preservar e fortalecer nossos sistemas democr�ticos em benef�cio de todos os povos do Hemisf�rio. Trabalharemos por meio dos �rg�os competentes da OEA, para fortalecer as institui��es democr�ticas, bem como promover e defender o regime democr�tico constitucional, em conformidade com a Carta da OEA. Endossamos os esfor�os da OEA no sentido de promover a paz e a estabilidade democr�tica, social e econ�mica da regi�o.

Reconhecemos que nossos povos almejam decididamente major capacidade de pronta rea��o e efici�ncia dos nossos respectivos governos. A moderniza��o do Estado fortalece a democracia, incluindo reformas que agilizem opera��es, reduzem e simplifiquem as regulamenta��es e procedimentos governamentais e tornem as institui��es democr�ticas mais transparentes e respons�veis. Por considerarmos essencial que a justi�a seja acess�vel, de maneira expedita e eficiente, a todos os setores da sociedade, afirmamos que um poder judici�rio independente � elemento essencial de um sistema jur�dico eficaz e de uma democracia duradoura. A nossa meta suprema consiste no melhor atendimento das necessidades da popula��o, especialmente das necessidades da mulher e dos grupos mais vulner�veis, entre os quais figuram popula��es ind�genas, deficientes, crian�as, idosos e minorias.

A democracia eficaz exige um ataque global a corrup��o como fator de desintegra��o social e deforma��o do sistema econ�mico que solapa a legitimidade das institui��es pol�ticas.

Reconhecendo os efeitos delet�rios que o crime organizado e os entorpecentes il�citos exercem sobre as nossas economias, valores �ticos, sa�de p�blica e tecido social, n�s nos uniremos ao combate ao consumo, produ��o, tr�fico e distribui��o de drogas il�citas, bem como a lavagem de dinheiro e ao tr�fico il�cito de armas e de precursores qu�micos. Tamb�m cooperaremos para formular estrat�gias vi�veis de desenvolvimento alternativo nos pa�ses em que s�o cultivados os plantios il�citos. A coopera��o deve abranger os programas internacionais e nacionais que visem a conter a produ��o, uso e tr�fico de drogas il�citas e a reabilitar os toxic�manos.

Condenamos o terrorismo em todas as suas formas e combateremos com unidade e vigor os atos de terrorismo, utilizando todos os meios legais, em qualquer lugar das Am�ricas.

Reconhecendo as importantes contribui��es de indiv�duos e associa��es para o governo democr�tico eficiente e para a promo��o da coopera��o entre os povos do Hemisf�rio, facilitaremos a participa��o crescente de nossos povos nas atividades pol�ticas, econ�micas e sociais, de acordo com a legisla��o nacional.

Promo��o da prosperidade mediante a integra��o econ�mica e o livre com�rcio

Nosso progresso econ�mico cont�nuo depende de pol�ticas econ�micas adequadas, de um desenvolvimento sustent�vel e de setores privados din�micos. Elemento essencial para a prosperidade e o com�rcio sem barreiras, sem subs�dios, sem pr�ticas desleais e com fluxo crescente de investimentos produtivos. A elimina��o de obst�culos ao acesso ao mercado de bens e servi�os entre os nossos pa�ses promovera nosso crescimento econ�mico. Uma economia mundial em expans�o tamb�m aumentara a nossa prosperidade interna. O livre com�rcio e a integra��o econ�mica progressiva s�o fatores essenciais para elevar os padr�es de vida, melhorar as condi��es de trabalho dos povos das Am�ricas e proteger melhor o meio ambiente.

Resolvemos, portanto, come�ar imediatamente a construir a "�rea de Livre Comercio das Am�ricas" (ALCA), na qual as barreiras ao com�rcio e ao investimento ser�o progressivamente eliminadas. Resolvemos ainda concluir as negocia��es da "�rea de Livre Com�rcio das Am�ricas" o mais tardar at� 2005 e concordamos em que at� o fim deste s�culo ser� feito progresso concreto para a realiza��o deste objetivo. Reconhecemos o progresso j� alcan�ado por meio de empreendimentos unilaterais de cada um de nossos pa�ses e de acordos comerciais sub-regionais no nosso Hemisf�rio. Trabalharemos com base nos acordos sub�regionais e bilaterais existentes, com vistas a ampliar e aprofundar a integra��o econ�mica hemisf�rica e tornar esses acordos mais parecidos.

Conscientes de que o investimento � a for�a motriz do crescimento no Hemisf�rio, encorajaremos esse investimento cooperando para a cria��o de mercados mais abertos, transparentes e integrados. Neste sentido, estamos comprometidos a criar mecanismos mais s�lidos que incentivem e protejam o fluxo de investimento produtivo no Hemisf�rio e a promover o desenvolvimento e a integra��o progressiva dos mercados de capital.

Para levar adiante a integra��o econ�mica e o livre com�rcio, trabalharemos, com a colabora��o e o financiamento do setor privado e de institui��es financeiras internacionais, em prol da cria��o de uma infra estrutura hemisf�rica. Este processo requer um esfor�o de coopera��o em campos tais como telecomunica��es, energia e transporte, que possibilitara a eficiente movimenta��o de bens, servi�os, capital, informa��o e tecnologia, que s�o os fundamentos da prosperidade.

Reconhecemos que, apesar do progresso substancial no tratamento de problemas da d�vida no Hemisf�rio, o elevado �nus da d�vida externa ainda obstruir o desenvolvimento de alguns dos nossos pa�ses.

Reconhecemos que a integra��o econ�mica e a cria��o de uma �rea de livre com�rcio ser�o empreendimentos complexos, especialmente em vista das diferen�as consider�veis nos n�veis de desenvolvimento e na dimens�o das economias existentes no nosso Hemisf�rio. Estaremos cientes dessas diferen�as ao trabalharmos em prol da integra��o econ�mica no Hemisf�rio. Buscaremos nos nossos pr�prios recursos, engenhosidade e capacidade individual, bem como na comunidade internacional, ajuda para alcan�ar as nossas metas.

Erradica��o da pobreza e da discrimina��o no nosso Hemisf�rio

� politicamente intoler�vel e moralmente inaceit�vel que certos segmentos das nossas popula��es sejam marginalizados e n�o compartilhem integralmente os benef�cios do crescimento. Visando a alcan�ar major justice social para todos os nossos povos, assumimos o compromisso de trabalhar individual e coletivamente para melhorar o acesso � educa��o de qualidade e aos cuidados b�sicos de sa�de, bem como para erradicar a pobreza extrema e o analfabetismo. Os frutos da estabilidade democr�tica e do crescimento econ�mico devem ser acess�veis a todos, sem discrimina��o por motivo de ra�a, sexo, origem nacional ou filia��o religiosa.

Em observ�ncia da D�cada Mundial das Popula��es Ind�genas, concentraremos as nossas energias na melhoria do exerc�cio dos direitos democr�ticos e do acesso das popula��es ind�genas e suas comunidades aos servi�os sociais.

Conscientes de que a prosperidade amplamente compartilhada contribui para a estabilidade do Hemisf�rio, paz duradoura e democracia, reconhecemos o nosso interesse comum em criar oportunidades de emprego para melhorar a renda, sal�rios e condi��es de trabalho de todos os nossos povos. Investiremos no povo, para que em todo o Hemisf�rio os indiv�duos tenham a oportunidade de realizar todas as suas potencialidades.

O fortalecimento do papel da mulher em todos os aspectos da vida pol�tica, social e econ�mica dos nossos pa�ses � essencial para reduzir a pobreza e as desigualdades sociais, bem como para fomentar a democracia e o desenvolvimento sustent�vel.

Garantia de desenvolvimento sustent�vel e conserva��o do nosso meio natural para as futuras gera��es

O progresso social e a prosperidade econ�mica s� poder�o ser sustentados se os nossos povos viverem num ambiente sadio e se os nossos ecossistemas e recursos naturais forem geridos cuidadosa e responsavelmente. Para impulsionar e implementar os compromissos assumidos na Confer�ncia das Na��es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, e na Confer�ncia Global sobre Desenvolvimento Sustent�vel de Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, realizada em Barbados em 1994, formaremos pactos de coopera��o para fortalecer nossa capacidade de prevenir e controlar a polui��o, de proteger ecossistemas e de usar nossos recursos biol�gicos de maneira sustent�vel, bem como de promover a produ��o e o uso limpo, eficiente e sustent�vel de energia. Para beneficiar futuras gera��es por meio da conserva��o ambiental, incluindo o uso racional dos nossos ecossistemas, recursos naturais e patrim�nio biol�gico, continuaremos a procurar a coopera��o tecnol�gica, financeira e de outras formas.

Faremos progredir o nosso bem�estar social e prosperidade econ�mica de formas que levem inteiramente em conta o impacto que exercemos sobre o meio ambiente. Concordamos em apoiar a Alian�a Centro-Americana para o Desenvolvimento Sustent�vel, que visa a fortalecer as democracias daquela regi�o mediante a promo��o da prosperidade regional, econ�mica e social e da gest�o adequada do meio ambiente. Neste contexto, apoiamos a convoca��o de outras reuni�es regionais sobre desenvolvimento sustent�vel.

Nossa Declara��o constitui um conjunto de compromissos abrangentes que se refor�am entre si, visando a obten��o de resultados concretos. Em conson�ncia com o Plano de A��o anexo e reconhecendo as nossas diferentes capacidades nacionais e os nossos sistemas jur�dicos distintos, n�s nos comprometemos a implement�los sem protela��es.

Instamos a OEA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento a que ajudem os pa�ses a implementar os nossos compromissos, recorrendo em significativa escala a Organiza��o PanAmericana da Sa�de e a Comiss�o Econ�mica das Na��es Unidas para a Am�rica Latina e o Caribe, bem como a organiza��es sub�regionais de integra��o.

Para imprimir continuidade aos esfor�os de promo��o da participa��o pol�tica nacional, realizaremos reuni�es especificas de alto n�vel para tratar, entre outros, temas como interc�mbio e com�rcio, mercados de capital, trabalho, energia, educa��o, transportes, telecomunica��es, a��es de combate aos entorpecentes e contra o crime, desenvolvimento sustent�vel, sa�de e ci�ncia e tecnologia.

Para assegurar o interesse e o envolvimento do p�blico, solicitamos a coopera��o e a participa��o do setor privado, do setor trabalhista, dos partidos pol�ticos, das institui��es acad�micas e de outros setores e organiza��es n�o-governamentais nas nossas iniciativas tanto nacionais como regionais, refor�ando assim o pacto entre o governo e a sociedade.