Reafirmamos, da mesma forma, os compromissos adotados na Declara��o de Princ�pios e no Plano de A��o da C�pula das Am�ricas.

Comprometemo-nos a promover os acordos alcan�ados na Confer�ncia das Na��es Unidas sobre o Desenvolvimento Sustent�vel dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, realizada em Barbados em 1994, e reconhecemos a import�ncia dos princ�pios enunciados em confer�ncias recentes das Na��es Unidas, relacionadas com o desenvolvimento sustent�vel.

Apoiamos os esfor�os empreendidos em n�vel hemisf�rico, regional e sub-regional, tais como a Alian�a Centro-Americana para o Desenvolvimento Sustent�vel, o Acordo Norte-Americano de Coopera��o Ambiental, o Tratado de Coopera��o Amaz�nica e a Comiss�o Permanente do Pac�fico Sul.

2. Reafirmamos que o ser humano tem direito a uma vida saud�vel e produtiva, em harmonia com a natureza, e constitui, portanto, o centro das preocupa��es relacionadas com o desenvolvimento sustent�vel. � necess�rio que as estrat�gias de desenvolvimento incorporem a sustentabilidade como elemento indispens�vel para alcan�ar, de forma equilibrada, interdependente e integral, os objetivos econ�micos, sociais e ambientais.

3. Uma caracter�stica essencial das Am�ricas � sua diversidade natural e cultural. Nossos pa�ses compartilham uma rica tradi��o pol�tica pr�pria, baseada em valores democr�ticos, bem como um importante potencial econ�mico e de desenvolvimento tecnol�gico, no contexto de economias abertas e de mercado. Estes constituem elementos fundamentais para impulsionar o desenvolvimento econ�mico e o bem-estar social, bem como a preserva��o de um meio ambiente sadio.

Adotaremos pol�ticas e estrat�gias que incentivem mudan�as nos padr�es de produ��o e consumo para alcan�ar o desenvolvimento sustent�vel e uma melhor qualidade de vida, assim como para preservar o meio ambiente e contribuir para a supera��o da pobreza.

Reafirmamos nosso compromisso com o princ�pio fundamental da Carta da Organiza��o dos Estados Americanos, reiterado na C�pula das Am�ricas, de que a democracia representativa � essencial para a paz, a justi�a e o desenvolvimento. O desenvolvimento sustent�vel requer o fortalecimento e promo��o de nossas institui��es e valores democr�ticos.

4. Reconhecendo que a globaliza��o, os esfor�os de integra��o e a complexidade dos assuntos ambientais constituem desafios e oportunidades para os pa�ses do Hemisf�rio, comprometemo-nos a trabalhar em conjunto.

5. Reconhecemos que as necessidades e responsabilidades com que hoje se defrontam os pa�ses do Hemisf�rio s�o diversas. O desenvolvimento sustent�vel n�o pressup�e que todos os pa�ses se encontrem no mesmo n�vel de desenvolvimento ou disponham das mesmas capacidades, ou que possam necessariamente aplicar o mesmo modelo para alcan��-lo. Visto que contribu�ram em diferente escala para a degrada��o do meio ambiente mundial, os Estados t�m responsabilidades comuns, por�m diferenciadas, na busca global do desenvolvimento sustent�vel. Dever-se-�o realizar esfor�os para assegurar que os benef�cios do desenvolvimento sustent�vel cheguem a todos os pa�ses do Hemisf�rio, especialmente aos pa�ses de menor desenvolvimento e a todos os segmentos de nossas popula��es.

Daremos aten��o especial aos pequenos Estados insulares, cuja vulnerabilidade ambiental, vinculada particularmente aos desastres naturais, � maior devido, entre outros fatores, � sua situa��o geogr�fica, ao seu tamanho e � dimens�o de suas economias.

6. O al�vio da pobreza � parte integrante do desenvolvimento sustent�vel. Os benef�cios da prosperidade s� ser�o alcan�ados por meio de pol�ticas que levem em conta a inter-rela��o entre o ser humano e a natureza. Na defini��o de pol�ticas e programas de desenvolvimento sustent�vel, deve-se prestar particular aten��o �s necessidades das popula��es ind�genas, das minorias, das mulheres, dos jovens e das crian�as e facilitar sua plena participa��o no processo de desenvolvimento. As condi��es de vida das pessoas portadoras de defici�ncia e dos idosos tamb�m devem ser objeto de aten��o especial.

7. Estabeleceremos ou fortaleceremos nossas estruturas institucionais, programas e pol�ticas em apoio aos objetivos do desenvolvimento sustent�vel. Os esfor�os nacionais dever�o ser complementados mediante uma cont�nua coopera��o internacional, para levar avante os compromissos assumidos no Rio relacionados com recursos financeiros, e mediante a transfer�ncia de tecnologia em termos justos e favor�veis, incluindo condi��es preferenciais mutuamente acordadas.

8. Apoiaremos e promoveremos, como requisito fundamental para o desenvolvimento sustent�vel, a ampla participa��o da sociedade civil no processo decis�rio, incluindo pol�ticas e programas, bem como sua formula��o, implementa��o e avalia��o. Para esse fim, promoveremos o aperfei�oamento dos mecanismos institucionais de participa��o p�blica.

9. Esta Confer�ncia de C�pula sobre Desenvolvimento Sustent�vel � a pedra angular de uma alian�a de coopera��o entre os Estados das Am�ricas, na sua busca comum de uma qualidade de vida melhor para seus povos, fundamentada em objetivos integrais e complementares de natureza econ�mica, social e ambiental.

Deve-se partir das experi�ncias nacionais e regionais em curso para conformar um plano de a��o que comprometa a oportuna a��o dos Estados e assegure a disponibilidade dos recursos necess�rios para o seu cumprimento.

10. Em conformidade com os princ�pios enunciados anteriormente, destacamos os seguintes elementos para a aplica��o do Plano de A��o para o Desenvolvimento Sustent�vel das Am�ricas:

a) Crescimento econ�mico com eq�idade

Aplicar medidas eficazes e constantes para assegurar que o sistema econ�mico e financeiro internacional ap�ie o crescimento das economias locais e seu desenvolvimento sustent�vel, a fim de alcan�ar maior justi�a social para todos os nossos povos.

Fortalecer a rela��o de apoio rec�proco entre o com�rcio e o meio ambiente, atuando em prol da conserva��o ambiental, salvaguardando ao mesmo tempo um sistema de com�rcio multilateral aberto, eq�itativo e n�o-discriminat�rio, levando em conta os esfor�os atualmente envidados neste campo pela Comiss�o de Com�rcio e Meio Ambiente da Organiza��o Mundial do Com�rcio. Reconhecemos a grande necessidade que t�m os pa�ses de melhorar o acesso aos mercados, mantendo pol�ticas ambientais eficazes e apropriadas. A este respeito, evitaremos as restri��es encobertas ao com�rcio, em conson�ncia com o Acordo Geral sobre Tarifas e Com�rcio/Organiza��o Mundial do Com�rcio (GATT/OMC) e outras obriga��es internacionais.

A plena participa��o do setor privado, e em particular da pequena, m�dia e microempresa, assim como de cooperativas e outras formas de organiza��o produtiva, numa estrat�gia orientada para o desenvolvimento sustent�vel, � fundamental para aproveitar seus recursos e dinamismo. Esta estrat�gia deve desenvolver-se num contexto de equil�brio entre pol�ticas integrais para tratar dos problemas ambientais e de desenvolvimento.

b) Dimens�es sociais

Existe uma urgente necessidade de intensificar os esfor�os para superar a pobreza e a marginalidade que afetam amplamente as nossas sociedades e, em especial, a inf�ncia e a mulher. Por meio das a��es e programas pertinentes, inclusive os estabelecidos no Plano de A��o, promoveremos n�veis adequados de nutri��o, o aumento da seguran�a alimentar, o acesso eq�itativo e efetivo aos servi�os b�sicos de sa�de e de abastecimento de �gua pot�vel, ao emprego e � habita��o, e procuraremos prevenir a contamina��o e sanear o meio ambiente em benef�cio de toda a popula��o, levando especialmente em conta os grupos mais vulner�veis.

Tamb�m estabeleceremos estrat�gias que valorizem a dignidade da pessoa humana, respeitem e promovam a diversidade cultural de nossas sociedades e a igualdade de g�nero, bem como programas de educa��o para a paz, a democracia e o respeito � natureza, com especial aten��o � inf�ncia e � juventude.

Nesse contexto, dever-se-�o aplicar, quando procedente, os princ�pios e prioridades estabelecidos na Carta Pan-Americana da Sa�de e do Meio Ambiente no Desenvolvimento Humano.

c) Um meio ambiente saud�vel

O planejamento e o processo decis�rio na �rea do desenvolvimento sustent�vel requerem a compreens�o e a integra��o de considera��es ambientais e de fatores sociais e econ�micos. Avaliaremos o impacto ambiental das nossas pol�ticas, estrat�gias, programas e projetos no n�vel nacional ou no contexto de acordos internacionais, para assegurar, conforme o caso, a identifica��o, a preven��o a minimiza��o ou a mitiga��o dos impactos ambientais adversos.

d) Participa��o p�blica

Promoveremos maiores espa�os para a manifesta��o das id�ias e o interc�mbio de informa��es e de conhecimentos tradicionais sobre desenvolvimento sustent�vel entre grupos, organiza��es, empresas e indiv�duos, inclusive as popula��es ind�genas, bem como para sua efetiva participa��o na formula��o, ado��o e execu��o das decis�es que afetam suas condi��es de vida.

e) Desenvolvimento e transfer�ncia de tecnologia

O desenvolvimento, ado��o, adapta��o e aplica��o de uma tecnologia ambientalmente saud�vel, eficaz e efetiva desempenham importante papel para assegurar o desenvolvimento sustent�vel.

Com este objetivo, deve-se continuar a promover, no Hemisf�rio, a transfer�ncia e o acesso a tecnologias apropriadas. Reconhecemos o importante papel desempenhado pelos mecanismos de mercado aberto e promoveremos oportunidades de transfer�ncia de tecnologia por meio de programas de treinamento e de trabalho cooperativo e mediante a melhoria do acesso a fontes de informa��o. Al�m disso, incrementaremos a capacidade cient�fica e tecnol�gica nacional, complementada pela coopera��o internacional.

f) Financiamento

Para p�r em pr�tica as iniciativas previstas no Plano de A��o, � necess�rio mobilizar recursos financeiros em conformidade com os compromissos assumidos na C�pula do Rio. Para complement�-los, devem-se desenvolver mecanismos inovadores de financiamento.

Nesse contexto, ressaltamos a import�ncia de que os organismos de coopera��o e as institui��es financeiras internacionais ap�iem os esfor�os do Hemisf�rio.

g) Fortalecimento das estruturas jur�dicas

As rela��es entre os pa�ses do Hemisf�rio, no quadro dessa alian�a de coopera��o para avan�ar rumo ao desenvolvimento sustent�vel, basear-se-�o nas normas e princ�pios do Direito Internacional. Consideraremos os avan�os registrados no �mbito do Direito Internacional Ambiental e impulsionaremos da forma procedente reformas e atualiza��es das legisla��es nacionais para incorporar o conceito do desenvolvimento sustent�vel aos nossos respectivos ordenamentos internos. Desenvolveremos, igualmente, mecanismos nacionais para o eficaz cumprimento de nossas leis e disposi��es pertinentes, e das normas internacionais aplic�veis.

Envidaremos esfor�os para obter a ratifica��o dos instrumentos internacionais sobre desenvolvimento sustent�vel ou, quando for o caso, a ades�o aos mesmos, e cumpriremos as obriga��es correspondentes.

Por conseguinte, firmamos esta Declara��o de Santa Cruz de la Sierra e adotamos este Plano de A��o para o Desenvolvimento Sustent�vel das Am�ricas, aos sete dias do m�s de dezembro de mil novecentos e noventa e seis, nos idiomas espanhol, franc�s, ingl�s e portugu�s.