Segunda C�pula das Am�ricas
Santiago, Chile, 18 e 19 de abril de 1998
N�s, os Chefes de Estado e de Governo dos pa�ses das Am�ricas eleitos democraticamente, reunimo-nos em Santiago, Chile, a fim de continuar o di�logo e fortalecer a coopera��o que iniciamos em Miami em dezembro de 1994. Desde ent�o, foi obtido progresso significativo na formula��o de projetos e programas conjuntos para aproveitar as grandes oportunidades que se nos apresentam. Reafirmamos nossa vontade de prosseguir neste empreendimento fundamental, que requer esfor�os nacionais continuados e uma coopera��o internacional din�mica.
O fortalecimento da democracia, o di�logo pol�tico, a estabilidade econ�mica, o progresso em dire��o � justi�a social, o grau de coincid�ncia em nossas pol�ticas de abertura comercial e a vontade de impulsionar um processo cont�nuo de integra��o hemisf�rica contribu�ram para que nossas rela��es alcan�assem maior maturidade. Redobraremos nossos esfor�os para continuar as reformas destinadas a melhorar as condi��es de vida dos povos das Am�ricas e alcan�ar uma comunidade solid�ria. Por esse motivo, decidimos que a educa��o � um tema central e de particular import�ncia em nossas delibera��es. Aprovamos o Plano de A��o anexo, comprometendo nossos esfor�os de levar adiante as iniciativas nele contidas.
Desde nossa reuni�o em Miami, testemunhamos benef�cios econ�micos reais nas Am�ricas, resultantes do com�rcio mais aberto, da transpar�ncia dos regulamentos econ�micos, das pol�ticas econ�micas s�lidas e baseadas no mercado, e dos esfor�os, por parte do setor privado, para aumentar sua competitividade. Mesmo quando pa�ses da nossa regi�o foram submetidos a press�es financeiras e outras press�es econ�micas, e mesmo quando pa�ses de outras regi�es sofreram s�rios revezes econ�micos, a tend�ncia geral nas Am�ricas tem sido de crescimento acelerado, infla��o decrescente, maiores oportunidades e confian�a no mercado global. Entre as principais raz�es para esses resultados positivos est�o os esfor�os constantes e cooperativos de nossos pa�ses para promover a prosperidade por meio de maior integra��o econ�mica e da abertura das economias. Novas parcerias se formaram, enquanto as existentes se expandiram e se fortaleceram. Os acordos sub-regionais e bilaterais de integra��o e de livre com�rcio est�o desempenhando um papel positivo. Temos confian�a em que a �rea de Livre Com�rcio das Am�ricas (ALCA) elevar� o bem estar de todos os nossos povos, incluindo as popula��es menos favorecidas dos nossos respectivos pa�ses.
A integra��o hemisf�rica � complemento necess�rio das pol�ticas nacionais para superar os problemas pendentes e alcan�ar maior grau de desenvolvimento. Um processo de integra��o em seu conceito mais amplo permitir�, com base no respeito �s identidades culturais, configurar uma teia de valores e interesses comuns que nos ajude a cumprir esses objetivos.
A globaliza��o oferece grandes oportunidades para o progresso de nossos pa�ses e abre novos campos de coopera��o para a comunidade hemisf�rica. N�o obstante, pode tamb�m levar a um aumento das diferen�as entre os pa�ses e no interior de nossas sociedades. Com firme determina��o de aproveitar os benef�cios e de enfrentar os desafios da globaliza��o, daremos especial aten��o aos pa�ses e aos grupos sociais mais vulner�veis de nosso Hemisf�rio.
A educa��o constitui o fator determinante para o desenvolvimento pol�tico, social, cultural e econ�mico de nossos povos. Comprometemo-nos a facilitar o acesso de todos os habitantes das Am�ricas � educa��o pr�-escolar, prim�ria, secund�ria e superior, e faremos da aprendizagem um processo permanente. Colocaremos a ci�ncia e a tecnologia a servi�o da educa��o, a fim de assegurar graus crescentes de conhecimento e para que os educadores alcancem os mais altos n�veis de aperfei�oamento. O Plano de A��o que acompanha esta Declara��o define os objetivos e metas que nos propusemos e as a��es necess�rias para torn�-los realidade. Para atingir nossas metas nos prazos acordados, reafirmamos o compromisso de investir maiores recursos nessa importante �rea e de encorajar a sociedade civil a participar do desenvolvimento da educa��o.
As decis�es adotadas por nossos Ministros de Educa��o, na Conf�rencia de M�rida, M�xico, em fevereiro deste ano, respondem a nossa vontade de impulsionar iniciativas conjuntas e concretas destinadas a melhorar o acesso � educa��o com eq�idade, qualidade, pertin�ncia e efic�cia. Para dar continuidade a nossas decis�es na mat�ria e consolid�-las, determinamos que se realize uma nova Confer�ncia, que ter� lugar na cidade de Bras�lia, Brasil, no m�s de julho deste ano.
Hoje instru�mos nossos Ministros Respons�veis por Com�rcio a iniciarem as negocia��es sobre a ALCA, como estabelecido na Declara��o Ministerial de S�o Jos�, de mar�o de 1998. Reafirmamos nossa determina��o em concluir as negocia��es da ALCA, no mais tardar, at� 2005, e de fazer progressos concretos at� o final deste s�culo. O acordo da ALCA ser� equilibrado, amplo, congruente com a Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) e constituir� um compromisso �nico.
Registramos com satisfa��o o trabalho preparat�rio realizado pelos Ministros Respons�veis por Com�rcio durante os �ltimos tr�s anos, o qual fortaleceu nossas pol�ticas comerciais, fomentou a compreens�o de nossos objetivos econ�micos e facilitou o di�logo entre todos os pa�ses participantes. Apreciamos a significativa contribui��o do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) e da Comiss�o Econ�mica das Na��es Unidas para a Am�rica Latina e o Caribe (CEPAL), em sua qualidade de Comit� Tripartite.
O processo de negocia��o da ALCA ser� transparente e levar� em conta as diferen�as nos n�veis de desenvolvimento e na dimens�o das economias das Am�ricas, a fim de gerar oportunidades para a plena participa��o de todos os pa�ses. Encorajamos todos os setores da sociedade civil a participarem do processo e a contribu�rem de maneira construtiva, por meio dos nossos respectivos mecanismos de di�logo e consulta, bem como pela apresenta��o de suas opini�es por interm�dio do mecanismo criado no processo de negocia��o da ALCA. Acreditamos que a integra��o econ�mica, o investimento e o livre com�rcio s�o fatores essenciais para elevar os padr�es de vida, melhorar as condi��es de trabalho dos povos das Am�ricas e proteger melhor o meio ambiente. Esses temas ser�o levados em considera��o � medida que avancemos com o processo de integra��o econ�mica nas Am�ricas.
A regi�o alcan�ou progressos significativos tanto em pol�tica monet�ria e fiscal quanto em mat�ria de estabilidade de pre�os e abertura das economias. A volatilidade dos mercados de capital confirma nossa decis�o de fortalecer a supervis�o banc�ria no Hemisf�rio, bem como de estabelecer normas em mat�riade divulga��o e de revela��o de informa��o para bancos.
A for�a e o sentido da democracia representativa residem na participa��o ativa dos indiv�duos, em todos os n�veis da vida cidad�. A cultura democr�tica deve chegar a toda a nossa popula��o. Aprofundaremos a educa��o para a democracia e implementaremos as a��es necess�rias para transformar as institui��es de Governo em estruturas mais participativas. Assumimos o compromisso de fortalecer as capacidades dos governos regionais e locais, quando apropriado, e de promover uma participa��o mais ativa da sociedade civil.
O respeito e a promo��o dos direitos humanos e das liberdades fundamentais de todos os indiv�duos constitui uma preocupa��o primordial de nossos governos. Ao comemorarmos o Cinq�enten�rio da Declara��o Americana dos Direitos e Deveres do Homem e da Declara��o Universal dos Direitos Humanos, concordamos na necessidade de promover a ratifica��o e a implementa��o dos acordos internacionais destinados a salvaguard�-los e de continuar fortalecendo as institui��es nacionais e internacionais pertinentes. Coincidimos em que uma imprensa livre desempenha um papel fundamental na mat�ria e reafirmamos a import�ncia de garantir a liberdade de express�o, de informa��o e de opini�o. Celebramos a recente institui��o de um Relator Especial para a Liberdade de Express�o, no �mbito da Organiza��o dos Estados Americanos.
Convencidos de que uma administra��o de justi�a independente, eficiente e eficaz tem papel essencial no processo de consolida��o da democracia, fortalece sua institucionalidade, garante a igualdade de todos os seus cidad�os, e contribui para o desenvolvimento econ�mico, refor�aremos nossas pol�ticas de justi�a e encorajaremos as reformas necess�rias para promover a coopera��o judici�ria e jurisdicional. Com esse fim, fortaleceremos as entidades nacionais dedicadas a estudos sobre a administra��o da justi�a e encorajaremos o estabelecimento de um centro hemisf�rico de estudos sobre o assunto.
Combateremos todas as formas de discrimina��o no Hemisf�rio. A igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres e o objetivo de assegurar uma participa��o din�mica da mulher em todas as �reas de atividade em nossos pa�ses s�o tarefas priorit�rias. Continuaremos a promover a plena integra��o das popula��es ind�genas e de outros grupos vulner�veis � vida pol�tica e econ�mica, respeitando as caracter�sticas e express�es que afirmem sua identidade cultural. Envidaremos esfor�os especiais para garantir os direitos humanos de todos os migrantes, incluindo os trabalhadores migrantes e suas fam�lias.
A supera��o da pobreza continua a ser o maior desafio que nosso Hemisf�rio confronta. Estamos conscientes de que o crescimento positivo observado nas Am�ricas nos �ltimos anos ainda n�o solucionou os problemas de desigualdade e de exclus�o social. Estamos decididos a eliminar as barreiras que negam aos pobres o acesso a nutri��o adequada, aos servi�os sociais, a um meio ambiente saud�vel, ao cr�dito e aos t�tulos legais de suas propriedades. Proporcionaremos maior apoio � micro e pequena empresa, promoveremos as normas trabalhistas fundamentais reconhecidas pela Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) e utilizaremos as novas tecnologias para melhorar as condi��es de sa�de de todas as fam�lias das Am�ricas, com o apoio t�cnico da Organiza��o Pan-Americana da Sa�de (OPAS), alcan�ando maiores n�veis de eq�idade e desenvolvimento sustent�vel.
Com profunda satisfa��o, constatamos que a Paz, valor essencial para a conviv�ncia humana, � uma realidade no Hemisf�rio. Destacamos o estabelecimento da Am�rica Central como zona de paz, democracia e desenvolvimento e reconhecemos os esfor�os para a elimina��o das minas antipessoal e a reabilita��o de suas v�timas. Continuaremos fomentando a confian�a e a seguran�a entre nossos pa�ses por meio de medidas como aquelas mencionadas nas declara��es de Santiago e S�o Salvador sobre Medidas de Fomento da Confian�a e da Seguran�a. Encorajamos a resolu��o pac�fica de controv�rsias.
Daremos novo impulso � luta contra a corrup��o, a lavagem de dinheiro, o terrorismo, o tr�fico de armas e o problema das drogas, incluindo o seu uso indevido, bem como trabalharemos conjuntamente para assegurar que os criminosos n�o encontrem ref�gio seguro em nenhuma parte do Hemisf�rio. Estamos determinados a perseverar neste caminho.
Ao forjar uma alian�a contra as drogas e ao aplicar a Estrat�gia Hemisf�rica Antidrogas, acolhemos favoravelmente o in�cio de negocia��es formais, na reuni�o da Comiss�o Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD), no �mbito da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), a realizar-se em 4 de maio, em Washington, para estabelecer um procedimento objetivo, baseado nos princ�pios da soberania, da integridade territorial dos Estados, da responsabilidade compartilhada e com um enfoque integral e equilibrado, para avaliar multilateralmente as a��es e a coopera��o destinadas a prevenir e a combater todos os aspectos do problema das drogas e seus delitos conexos.
Redobraremos os esfor�os nacionais, hemisf�ricos e internacionais para a prote��o do meio ambiente como base de um desenvolvimento sustent�vel que permita ao ser humano uma vida s� e produtiva em harmonia com a natureza. Os compromissos assumidos na C�pula de Miami e na C�pula sobre Desenvolvimento Sustent�vel, realizada em Santa Cruz de la Sierra, Bol�via, formam uma s�lida base para aprofundar nossas a��es. Como Partes da Conven��o-Quadro das Na��es Unidas sobre Mudan�a de Clima, sublinhamos a import�ncia de trabalhar em conjunto para avan�ar no cumprimento do acordo alcan�ado na Confer�ncia de Kyoto, Jap�o, e para promover sua ratifica��o em nossos pa�ses. Cooperaremos, ademais, estreitamente, na prepara��o da Confer�ncia das Partes, a realizar-se em novembro deste ano, em Buenos Aires, Argentina.
Reconhecemos que o desenvolvimento de v�nculos energ�ticos entre nossos pa�ses e a intensifica��o do com�rcio no setor de energia fortalecem e impulsionam a integra��o das Am�ricas. A integra��o energ�tica, baseada em atividades competitivas e transparentes, e de acordo com as condi��es e com os objetivos nacionais, contribui para o desenvolvimento sustent�vel de nossas na��es e para a melhoria da qualidade de vida de nossas popula��es, com um impacto m�nimo no meio ambiente.
Reconhecendo a import�ncia das institui��es hemisf�ricas e o papel positivo que t�m cumprido, particularmente a Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), instru�mos nossos respectivos Ministros a examinarem a forma de fortalecer e modernizar essas institui��es.
Reiteramos nossa vontade de continuar aprofundando o di�logo e a
coopera��o inter-hemisf�rica no marco de amizade e solidariedade que anima nossas
na��es.
Feita em Santiago, Chile, no dia 19 do m�s de abril de 1998, nos idiomas espanhol, franc�s, ingl�s e portugu�s.
[French&Portuguese/tracker.htm]