I. Preserva��o fortalecimento da comunidade de democracias das Am�ricas
1. Fortalecimento da democracia
2. Promo��o e prote��o dos direitos humanos
3. Revigoramento da sociedade/participa��o comunit�ria
4. Promo��o de valores culturais
5. Combate � corrup��o
6. Combate ao problema das drogas il�citas e crimes conexos.
7. Elimina��o da amea�a do terrorismo nacional e intencional
8. Fortalecimento da confian�a m�tua
II. Promo��o da prosperidade por meio da integra��o econ�mica e do livre com�rcio
9. Livre com�rcio nas Am�ricas
10. Desenvolvimento e liberaliza��o dos mercados de capitais
11. Infra-estrutura hemisf�rica
12. Cooperar�o no campo da energia
13. Infra-estrutura de telecomunica��es e informa��o
14. Coopera��o em ci�ncia e tecnologia
15. Turismo
III. Erradica��o da pobreza e da discrimina��o no nosso hemisf�rio
16. Acesso universal � educa��o
17. Acesso eq�itativo aos servi�os b�sicos de sa�de
18. Fortalecimento do papel da mulher na sociedade
19. Est�mulo a pequena e micro empresa
20. Capacetes brancos - Corpo de Emerg�ncia e Desenvolvimento
IV. Garantia do desenvolvimento sustent�vel e conserva��o do nosso meio natural para as gera��es futuras
21 . Parceria para o uso sustent�vel da energia
22. Parceria para a biodiversidade
23. Parceria para a preven��o da polui��o
Os Chefes de Estado e de Governo participantes da Reuni�o de C�pula das Am�ricas, 1994, em Miami, Fl�rida, dispostos a fomentar os objetivos amplos estabelecidos em sua Declara��o de Princ�pios e conscientes da necessidade de progresso pr�tico nas tarefas essenciais de promover a democracia, promover o desenvolvimento, alcan�ar a integra��o econ�mica e o livre com�rcio, melhorar a vida de seus povos e proteger o meio natural para as futuras gera��es, afirmam seu compromisso neste Plano de A��o.
I. PRESERVA��O E FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE DE DEMOCRACIAS DAS AM�RICAS
1. Fortalecimento da democracia
O fortalecimento, o exerc�cio efetivo e a consolida��o da democracia constituem a prioridade pol�tica principal das Am�ricas. A Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) � o principal organismo hemisf�rio de defesa dos valores e institui��es democr�ticos; entre os seus prop�sitos essenciais figuram a promo��o e a consolida��o da democracia representativa, com o devido respeito ao princ�pio da n�o-interven��o. A OEA adotou procedimentos multilaterais para tratar de problemas criados pela interrup��o inconstitucional da ordem democr�tica. A fim de evitar essas crises, a OEA deve envidar maiores esfor�os para promover os valores e pr�ticas da democracia e fortalecer social e economicamente os regimes democr�ticos j� estabelecidos.
Os Governos:
2. Promo��o e prote��o dos direitos humanos
O desenvolvimento de conceitos e normas de direitos humanos tem registrado grande progresso no Hemisf�rio, mas sua implementa��o ainda revela s�rias imperfei��es. Embora a responsabilidade pela aplica��o dos direitos e obriga��es legais caiba, em �ltima an�lise, aos tribunais, tamb�m � necess�rio reformar outras institui��es a fim de contribuir para o desenvolvimento adicional de um clima de respeito dos direitos humanos. Al�m disso, o acesso � justi�a deve ser universal e deve haver meios de observ�ncia efetiva dos direitos b�sicos. Uma democracia � avaliada pelos direitos de que desfrutam os segmentos menos influentes.
Os Governos:
3. Revigoramento da sociedade/participa��o comunit�ria
Uma sociedade civil s�lida e diversificada, organizada de v�rias formas e em diversos segmentos, incluindo indiv�duos, setor privado, setor trabalhista, partidos pol�ticos, setor acad�mico e outros atores e organiza��es n�o governamentais, imprime profundidade e durabilidade a democracia. Da mesma forma, uma democracia vigorosa requer ampla participa��o em quest�es p�blicas. Tais atividades devem ser implementadas com transpar�ncia total e abertura completa ao exame da sociedade. Para tanto, deve-se estabelecer um quadro jur�dico e regulador apropriado que inclua a possibilidade de obter apoio t�cnico e financeiro, inclusive de fontes privadas.
Os Governos:
4. Promo��o de valores culturais
O desenvolvimento cultural � um elemento fundamental e integral do desenvolvimento nas Am�ricas e tem capacidade inerente para enriquecer as nossas sociedades e para gerar maior compreens�o entre nossos pa�ses.
A fim de promover os valores culturais, os Governos:
5. Combate � corrup��o
Atualmente, o problema da corrup��o � motivo de s�ria aten��o n�o apenas neste Hemisf�rio, mas em todas as regi�es do mundo. A corrup��o, tanto no setor p�blico quanto no privado, enfraquece a democracia e solapa a legitimidade de Governos e institui��es. A moderniza��o do Estado, incluindo a desregulamenta��o, privatiza��o e simplifica��o dos procedimentos governamentais, reduz as oportunidades de corrup��o. Todos os aspectos da administra��o p�blica numa democracia devem ser transparentes e abertos ao exame p�blico.
Os Governos:
6. Combate ao problema das drogas il�citas e crimes conexos
Os problemas das drogas il�citas e das atividades criminosas conexas representam s�ria amea�a �s sociedades, �s economias de livre mercado e �s institui��es democr�ticas do Hemisf�rio. O uso de drogas imp�e imensos custos sociais; o dinheiro e a renda do tr�fico de drogas representam uma drenagem efetiva do crescimento econ�mico; e os grandes traficantes de drogas e as organiza��es criminosas p�em em perigo a seguran�a dos nossos povos por meio da corrup��o, intimida��o e viol�ncia. Embora o tr�fico de drogas continua a ser fonte importante meio de fundos il�citos, a ind�stria da lavagem de dinheiro abrange cada vez mais ganhos de todos os tipos de atividade criminosa. Para enfrentar esses problemas, � essencial adotar uma abordagem integrada e equilibrada que inclua o respeito a soberania nacional. Por essas raz�es, � necess�ria uma ampla estrat�gia coordenada em �mbito hemisf�rico para reduzir o uso e a produ��o de entorpecentes que inclua novos m�todos de aplica��o da lei capazes de interromper as redes de tr�fico de drogas e de lavagem de dinheiro e de processar as pessoas envolvidas em tais atividades. Neste contexto, os Governos tomam nota da Reuni�o de C�pula de San Antonio, de 1992, endossam as iniciativas da Comiss�o Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas e concordam em trabalhar em conjunto para formular uma estrat�gia de combate aos entorpecentes para o S�culo XXI.
Os Governos:
7. Elimina��o da amea�a do terrorismo nacional e internacional
O terrorismo nacional e internacional constitui uma viola��o sistem�tica e deliberada dos direitos individuals e uma agress�o � pr�pria democracia. Ataques recentes de que foram objeto alguns dos nossos pa�ses demonstraram a grave amea�a que o terrorismo representa para aseguran�a nas Am�ricas. Medidas tomadas pelos Governos para combater e eliminar essa amea�a s�o elementos essenciais para garantir a lei e a ordem e para manter a confian�a no governo, tanto nacional como internacionalmente. Neste contexto, os que patrocinam atos de terrorismo ou prestam assist�ncia ao seu planejamento ou execu��o por meio do abuso de privil�gios e imunidades diplom�ticos ou outros meios ser�o responsabilizados perante a comunidade internacional.
Os Governos:
8. Fortalecimento da confian�a m�tua
A expans�o e consolida��o da democracia nas Am�ricas oferecem uma oportunidade de valorizar as tradi��es de paz e as rela��es de coopera��o que tem predominado entre os pa�ses do Hemisf�rio Ocidental. O nosso objetivo � fortalecer a confian�a m�tua que contribua para a integra��o econ�mica e social dos nossos povos.
Os Governos:
II. PROMO��O DA PROSPERIDADE POR MEIO DA INTEGRA��O ECON�MICA E DO LIVRE COM�RCIO
9. Livre com�rcio nas Am�ricas
1) Ao procurarmos a integra��o econ�mica e o livre com�rcio no Hemisf�rio, refor�amos o nosso s�lido compromisso com as normas e disciplines multilaterais. Endossamos a implementa��o plena e r�pida da Rodada Uruguai, negocia��es multilaterais ativas na Organiza��o Mundial do com�rcio (OMC), acordos comerciais bilaterais e sub-regionais e outros acordos comerciais compat�veis com as disposi��es do GATT/OMC e que n�o levantem barreiras a outros pa�ses.
2) Tem sido extraordin�rias as realiza��o dos pa�ses do Hemisf�rio nos campos da liberaliza��o do com�rcio e integra��o sub-regional. O livre com�rcio e uma maior integra��o econ�mica s�o fatores essenciais para o desenvolvimento sustent�vel. Nesse contexto, novos avan�os ser�o obtidos � medida que nos empenharmos em fazer a liberaliza��o do com�rcio e as pol�ticas ambientais se apoiarem mutuamente, levando em considera��o os esfor�os do GATT/OMC e de outras organiza��es internacionais. � medida que prosseguir a integra��o econ�mica no Hemisf�rio, estaremos assegurando, de forma crescente, a observ�ncia e promo��o dos direitos do trabalhador, conforme definidos pelas conven��es internacionais pertinentes. Evitaremos restri��es disfar�adas ao com�rcio, de acordo com obriga��es assumidas no GATT/OMC e outras obriga��es internacionais.
3) N�s nos empenharemos em maximizar a abertura de mercado por meio de altos n�veis de disciplina � medida que trabalharmos com base nos acordos existentes no Hemisf�rio. Tamb�m nos empenharemos em conseguir acordos equilibrados e abrangentes, incluindo entre outros: barreiras tarif�rias e n�o-tarif�rias que afetem o interc�mbio de bens e servi�os; agricultura; subs�dios; investimento; direitos de propriedade intelectual; aquisi��o govemamental; barreiras t�cnicas ao com�rcio; salvaguardas; regras de origem; antidumping e direitos compensat�rios; padr�es e procedimentos sanit�rios e fitossanit�rios; solu��o de controv�rsias e pol�tica de concorr�ncia
4) Reconhecemos que as decis�es sobre acordos de com�rcio continuam a ser direito soberano de cada pa�s. Al�m disso, recorrecendo a import�ncia do cumprimento efetivo dos compromissos internacionais, cada pa�s tomara as medidas necess�rias, em conformidade com as pr�prias leis e procedimentos, para implementar os acordos nas �reas inclu�das neste Plano de A��o.
5) � medida que trabalharmos para estabelecer a "�rea de Livre Com�rcio das Am�ricas", ser�o proporcionadas oportunidades, como assist�ncia t�cnica, a fim de facilitar a integra��o de economias menores e elevar o seu n�vel de desenvolvimento.
Agenda de a��o imediata
Instru�mos os nossos ministros respons�veis pelo com�rcio a tomar as seguintes medidas concretas iniciais para estabelecer a "�rea de Livre com�rcio das Am�ricas":
6) Tendo em mente assegurar uma discuss�o plena e completa entre as partes nos diversos acordos de com�rcio do Hemisf�rio, determinamos que sejam realizadas reuni�es no �mbito dos foros de com�rcio e investimento existentes. Os membros desses foros determinar�o as �reas de coincid�ncia e diverg�ncia em acordos espec�ficos em fase de revis�o e devem considerar os meios de melhorar as disciplines entre eles e torn�-los mais parecidos. Instru�mos ainda os membros desses foros a informer os ministros a respeito do andamento das suas discuss�es e fazer recomenda��es para o estabelecimento da "�rea de Livre Com�rcio das Am�ricas".
7) A transpar�ncia nos acordos sub-regionais e bilaterais alcan�ados at� esta data pelos pa�ses do Hemisf�rio e uma clara compreens�o dos mesmos s�o elementos cr�ticos para fazer avan�ar a integra��o do com�rcio e investimento nas Am�ricas. Instruiremos a Comiss�o Especial de com�rcio da OEA, com o apoio do BID, da CEPAL e de outras organiza��es regionais e subregionais especializadas, a prestar assist�ncia na sistematiza��o de dados na regi�o e a continuar o seu estudo sobre acordos de integra��o econ�mica no Hemisf�rio, inclusive breves descri��es comparativas das obriga��es contra�das em cada um dos acordos de com�rcio existentes no Hemisf�rio. Daremos ainda instru��es a Comiss�o Especial de com�rcio no sentido de preparar um relat�rio sobre o seu trabalho at� junho de 1995 para a reuni�o de ministros.
8) Instru�mos os nossos ministros respons�veis pelo com�rcio a: a) examinar o progresso do trabalho empreendido nos foros mencionados nos par�grafos 6 e 7; b) oferecer orienta��o no tocante ao trabalho futuro; e c) considerar �reas de a��o imediatas como facilita��o aduaneira e teste e certifica��o de produtos com vistas a conseguir acordos de reconhecimento m�tuo - que possam ser tratadas nos foros pertinentes.
9) Portanto, lan�amos hoje a "�rea de Livre Com�rcio das Am�ricas" com o in�cio do seguinte processo. Instruiremos a OEA a prestar assist�ncia ao pa�s sede na realiza��o das reuni�es ministeriais.
Janeiro de 1995[French&Portuguese/tracker.htm]Junho de 1995In�cio dos programas de trabalho e determina��o de calend�rios nos foros indicados no par�grafo 6 e na Comiss�o Especial de Com�rcio.
Reuni�o dos ministros respons�veis pelo com�rcio
* Relat�rio preliminar sobre o andamento do trabalho nos foros descritos no par�grafo 6.
* Relat�rio preliminar da Comiss�o Especial de com�rcio.
* �reas de considera��o imediata
Mar�o de 1996
Reuni�o dos ministros respons�veis pelo com�rcio.
* Relat�rio final da Comiss�o Especial de com�rcio aos ministros.
* Relat�rios finais dos foros mencionados no par�grafo 6 aos ministros.
* Calend�rio de trabalho adicional.
10. Desenvolvimento e liberaliza��o dos mercados de capitais
A disponibilidade de capital a taxas competitivas � essencial para financiar o investimento do setor privado - um elemento vital do desenvolvimento econ�mico. O desenvolvimento, liberaliza��o e integra��o dos mercados financeiros, tanto nacional como internacionalmente, o aumento da transpar�ncia e o estabelecimento de uma supervis�o solida compar�vel, bem como da regulamenta��o de opera��es banc�rias e do mercado de valores, ajudar�o a reduzir o custo do capital mediante o aumento da confian�a do investidor e do depositante.
Os Governos:
- Formar�o uma Comiss�o de Assuntos Financeiros hemisf�ricos para examiner as medidas destinadas a promover a liberaliza��o da movimenta��o de capital e a integra��o progressiva dos mercados de capital, inclu�da, se considerada apropriada, a negocia��o de diretrizes comuns sobre movimenta��o de capital que permita a sua liberaliza��o progressiva.
- Preparar�o, em colabora��o com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, uma lista completa das regulamenta��es nacionais de capital, a fim de promover a transpar�ncia e apoiar as discuss�es na Comiss�o de Assuntos Financeiros Hemisf�ricos.
- Apoiar�o os esfor�os de coopera��o da Associa��o de Supervisores de Bancos da America Latina e do Caribe e do Conselho de Reguladores de Valores das Am�ricas, a fim de assegurar uma supervis�o e regulamenta��o adequadas que ap�iem o desenvolvimento e a integra��o progressiva dos mercados.
A Comiss�o de Assuntos Financeiros hemisf�ricos deve tamb�m examinar problemas relativos � d�vida no Hemisf�rio, levando em conta o trabalho em andamento e fazendo uso, conforme o caso, de ampla gama de especializa��o.
11. Infra-estrutura hemisf�rica
O Desenvolvimento no Hemisf�rio depende de medidas urgentes de estrutura, inclusive aloca��o priorit�ria de recursos financeiros, de acordo com a legisla��o nacional e com a participa��o tanto do setor p�blico quanto do privado. A intensifica��o do fluxo de capital privado produtivo para projetos econ�mica e ambientalmente adequados tem-se tornado cada vez mais vital para todos os pa�ses do Hemisf�rio, � medida que o crescimento das fontes oficiais de capital deixou de acompanhar o ritmo das necessidades da �rea.
Os Governos:
- Encarregar�o os bancos multilaterais de desenvolvimento de trabalhar com os Governos conforme o caso, com os interesses privados, para desenvolver mecanismos para tratar das quest�es relativas a empr�stimos e investimentos.
- Aproveitar�o outras experi�ncias regionais e sub-regionais no Hemisf�rio para apoiar o desenvolvimento da infra-estrutura.
- Os Governos que o desejarem desenvolver�o mecanismos adequados, inclusive compromissos multilaterais e bilaterais sobre normas e pr�ticas juridical e reguladoras, a fim de promover o investimento privado, tanto nacional como internacional, em projetos de infra-estrutura nacionais e transfronteiri�os.
12. Coopera��o no campo da energia*
Os pa�ses do Hemisf�rio come�aram uma nova era de crescimento econ�mico. Esta nova era baseia-se em maior coopera��o econ�mica, com�rcio mais livre e mercados abertos. O desenvolvimento econ�mico sustent�vel requer coopera��o hemisf�rica no campo da energia.
Os Governos:
- Convocar�o para o primeiro semestre de 1995 uma reuni�o decorrente desta C�pula de autoridades hemisf�ricas a fim de incentivar coopera��o para estudar meios de desenvolver a ind�stria energ�tica no Hemisf�rio, coerente com as estrat�gias energ�ticas nacionais de custo m�nimo e com as atividades descritas na " Parceria para o uso sustent�vel da energia" nas seguintes �reas:
- Considera��o de meios para usar o setor energ�tico para promover o crescimento econ�mico sustent�vel.
- Coopera��o para estudar meios para otimizar e facilitar os mecanismos de financiamento institui��es financeiras internacionais com vistas a apoiar o desenvolvimento de projetos no setor energ�tico, incluindo especialmente os que visam a aumentar a efici�ncia do uso de energia e os relativos � energia renov�vel n�o-convencional.
- Coopera��o para promover o investimento de capital e incentivar o uso de mecanismos financeiros inovadores para incrementar o investimento no setor energ�tico e aumentar a efici�ncia no uso da energia e estimular o uso da energia renov�vel n�o-convencional, em conformidade com a legisla��o e as necessidades de desenvolvimento de cada pa�s.
- Promo��o do uso de tecnologia energ�ticas eficientes e n�o-poluentes, tanto convencionais como renov�veis, possibilitando um grau mais elevado de conhecimentos e especializa��o t�cnica nesta �rea.
- Considera��o de intensifica��o das atividades em curso destinadas a estabelecer instala��es para gerac�o de eletricidade e de outras fontes de energia, em conformidade com as estruturas reguladoras nacionais e, onde aplic�vel, nos termos de acordos subregionais.
*Esta iniciativa est� integralmente vinculada ao item relacionado com a " Parceria para o uso sustent�vel da energia".
13. Infra-estrutura de telecomunica��es e informa��o
A infra-estrutura de informa��o de um pa�s - telecomunica��es, tecnologia da informa��o r�dio e teledifus�o - � elemento essencial do desenvolvimento pol�tico, econ�mico, social e cultural. S�o enormes as necessidades do desenvolvimento da estrutura de informa��o. � inten��o dos Governos das Am�ricas atender a essas necessidades por meio de m�ltiplas a��es, quando compat�veis com a respectiva legisla��o nacional, tais como incentivar o investimento do setor privado para aumentar a participa��o nos setores de telecomunica��es e infra-estrutura da informa��o; promover a concorr�ncia; implementar regimes reguladores flex�veis; fomentar a diversidade de conte�do, inclusive diversidade cultural e ling��stica; proporcionar aos fornecedores de servi�o e infomma��o acesso �s redes de informa��o; e assegurar servi�o universal, de forma que os benef�cios da infra-estrutura de informa��o estejam ao alcance de todos os membros das nossas sociedades.
Os Governos:
- Participar�o das discuss�es em andamento no n�vel internacional a respeito das a��es acima mencionadas, comprometendo-se a implementar essas a��es no respectivo pa�s, levando em conta as condi��es e as circunst�ncias internas.
- Tomar�o medidas para tomar a infomma��o governamental mais publicamente dispon�vel por meios eletr�nicos.
- Examinar�o a disponibilidade e interoperacionalidade de liga��es com as redes internacionais que facilitem o com�rcio, aperfei�oem a educa��o e melhorem o acesso aos cuidados da sa�de.
- Incentivar�o as principais universidades, bibliotecas, hospitais e org�os p�blicos a terem acesso a essas redes, com base no trabalho da Rede de Infomma��o Cient�fica e Tecnol�gica Interuniversitaria Hemisf�rica, da OEA.
- Por meio da Comiss�o Interamericana de Telecomunica��es (CITEL) e em coordena��o com as organiza��es sub-regionais de telecomunica��es, formular�o e implementar�o um programa para:
- Avaliar os meios reguladores, t�cnicos e jur�dicos com vistas a promover a liberaliza��o, normas comuns, interoperacionalidade das redes e compatibilidade do espectro de r�dio.
- Estudar meios de promover major compatibilidade dos processos de certifica��o do equipamento de telecomunica��es entre os pa�ses membros.
- Formular diretrizes para a presta��o de servi�os de rede internacionais de valor agregado.
- Apoiar�o a realiza��o da reuni�o de autoridades de alto n�vel de telecomunica��es a realizar-se em 1996, coordenada pela CITEL, para discutir mais a fundo as a��es acima mencionadas.
14. Coopera��o em ci�ncia e tecnologia
H� necessidade de reavaliar a intera��o em curso no seio dos mecanismos regionais de infra-estrutura e coopera��o sobre ci�ncia e tecnologia; de impulsionar uma coopera��o melhor; de reduzir barreiras � colabora��o, de aumentar a demanda de tecnologia, de divulgar informa��o sobre oportunidades tecnol�gicas utilizando novos avan�os na tecnologia da informa��o e, de modo geral, de melhorar a comunica��o entre as principais organiza��es de ci�ncia e tecnologia, pesquisadores da regi�o e m�dias e pequenas empresas com crescente base tecnol�gica.
O compromisso dos pa�ses das Am�ricas com a n�o-prolifera��o adquiriu novo impulso com a aceita��o do regime de salvaguardas internacionais por parte de alguns dos nossos pa�ses. O not�vel progresso alcan�ado neste campo deve ser enaltecido e deve contribuir para estimular as oportunidades de coopera��o na �rea de bens e tecnologias avan�ados.
Os Governos:
- Convocar�o no pr�ximo ano uma reuni�o dos Ministros respons�veis pela ci�ncia e tecuologia no Hemisf�rio para avaliar o progresso e promover o Programa Bolivar e o Programa Mercado Comum do Conhecimento Cient�fico e Tecnol�gico (MECOCYT), com vistas a prestar o apoio necess�rio para melhorar parcerias cient�ficas e empreendimentos tecnol�gicos na regi�o, bem como explorar a possibilidade de criar um conselho de ci�ncia e tecnologia
- Utilizar�o os mecanismos multilaterais da regi�o para tratar de uma vasta gama de interesses comuns no campo da ci�ncia e tecnologia, incluindo melhor treinamento t�cnico profissional, desenvolvimento e implementa��o de pol�tical nacionais e programas regionais, divulga��o e padroniza��o da ci�ncia e tecnologia (inclusive metrologia e outras normas t�cnicas), desenvolvimento de tecnologia ambiental e parcerias mais eficazes para promover a aprendizagem e competitividade.
- Incentivar�o major intera��o no campo da ci�ncia e tecnologia no Hemisf�rio e apoiar�o iniciativas j� empreendidas em outros foros, entre os quais figuram o Instituto Interamericano de Pesquisa de Mudan�as Globais e o Instituto Internacional de Pesquisa de Previs�o do Clima. Os Governos trabalhar�o para fazer avan�ar e divulgar novas iniciativas, como o Programa Global de Aprendizado e Observa��es em Benef�cio do Meio Ambiente (GLOBE).
- Confirmar�o o seu interesse em participar de novas iniciativas impulsionadas pela demanda decorrente de interesses do setor privado e n�o-governamental nas oportunidades tecnol�gicas.
- Confirmar�o os seus compromissos nacionais no sentido de compartilhar informa��o sobre ci�ncia e tecnologia com terceiros no Hemisf�rio, em conformidade com as respectivas leis, e de ampliar a coopera��o na pesquisa cient�fica e ambiental.
15. Turismo
O turismo � importante para nossas economias e valioso para a promo��o da compreens�o entre os povos das Am�ricas.
Os Governos:
- Empreender�o iniciativas para incentivar o turismo no Hemisf�rio.
III. ERRADICA��O DA P0BREZA E DA DISCRIMINA��O NO NOSSO HEMISF�RIO
Grandes segmentos da sociedade no nosso Hemisf�rio, em particular mulheres, minorias, deficientes, grupos ind�genas, refugiados e pessoas deslocadas, n�o foram preparados para participar plenamente da vida econ�mica. Aproximadamente metade da popula��o do Hemisf�rio ainda vive em condi��es de pobreza. Uma participa��o mais ampla dos pobres nas economias da regi�o, acesso aos recursos produtivos, apoio adequado a meios de prote��o sociais maiores investimentos no capital humano s�o mecanismos importantes para ajudar a eliminar a pobreza. Em busca desses objetivos, os Governos reafirmar�o seu apoio as estrat�gias constantes "Compromisso para Incentivar a Coopera��o Solidaria e a Erradica��o da Pobreza", aprovado pela Assembl�ia Geral da OEA.
A confer�ncia de C�pula sobre Desenvolvimento Social, a realizar-se em mar�o de 1995 em Copenhagen, bem como a confer�ncia Mundial das Na��es Unidas sobre a Mulher, em Beijing, em setembro de 1995, proporcionar�o oportunidades �nicas para definir estrat�gias destinadas a promover a integra��o social, o emprego produtivo e a elimina��o da pobreza.
16. Acesso universal � educa��o
A alfabetiza��o universal e o acesso � educa��o em todos os n�veis, sem distin��o de ra�a, origem nacional ou sexo, constituem a base indispens�vel do desenvolvimento social e cultural sustent�vel, do crescimento econ�mico e da estabilidade democr�tica.
Os Governos:
- Trabalhar�o com os setores p�blico e privado e com atores n�o-governamentais e com o apoio de institui��es multinacionais, para garantir o acesso universal a uma educa��o prim�ria de qualidade. Em particular, os Governos procurar�o alcan�ar, at� o ano 2010, um �ndice de 100% de conclus�o do curve prim�rio e uma matr�cula m�nima de 75% no n�vel secund�rio, e preparar programas de erradica��o do analfabetismo, preven��o da evas�o escolar e melhoria do treinamento de recursos humanos.
- Promover�o, O apoio de institui��es financeiras multilaterais e do setor privado, o treinamento profissionalizante de trabalhadores e a educa��o de adultos, incorporando iniciativas no sentido de tomar essa educa��o mais relevante para as necessidades do mercado e dos empregadores.
- Melhorar�o o treinamento de recursos humanos, bem como a prepara��o t�cnica, profissional, de professores, que s�o vitais para melhorar a qualidade e a eq�idade da educa��o no Hemisf�rio.
- Aumentar�o o acesso a educa��o superior e refor�ar�o a qualidade da mesma, bem como promover�o a coopera��o entre as institui��es deste setor na gera��o de conhecimentos cient�ficos e tecnol�gicos necess�rios para o desenvolvimento sustent�vel.
- Apoiar�o estrat�gias para superar as defici�ncias nutricionais de estudantes da escola prim�ria, a fim de melhorar a sua capacidade de aprendizagem.
- Apoiar�o a descentraliza��o na tomada de decis�es referentes � educa��o, incluindo medidas para assegurar o financiamento adequado e a ampla participar�o dos pa�s, educadores, l�deres comunit�rios e autoridades p�blicas.
- Examinar�o os programas de treinamento regionais e hemisf�ricos existentes, tomando-os mais sens�veis as necessidades atuais.
- Formar�o uma parceria continental, operando por meio de organiza��es existentes, a fim de atuar como foro consultivo dos Governos, atores n�o-governamentais, comunidade empresarial, doadores e organiza��es internacionais, visando a reforma de pol�tical educacionais e a um direcionamento mais eficiente dos recursos.
- Instar�o a confer�ncia de C�pula sobre Desenvolvimento Social, a realizar-se em marco de1995, e a Quarta Confer�ncia Mundial sobre a Mulher, a ter lugar em setembro de 1995, a abordar o tema do acesso universal � educa��o.
17. Acesso eq�itativo aos servi�os b�sicos de sa�de
Apesar dos marcantes avan�os registrados no Hemisf�rio, as limita��es de acesso aos servi�os de sa�de e a qualidade dos mesmos tiveram como resultado uma mortalidade materno-infantil persistentemente alta, principalmente entre grupos rurais de baixa renda e grupos ind�genas.
Os Governos:
- Endossar�o os objetivos de sa�de materno-infantil da Confer�ncia Mundial sobre a Crian�a, realizada em 1990, do Acordo de Nari�o, de 1994, e da confer�ncia das Na��es Unidas sobre Popula��o e Desenvolvimento, de 1994, bem como reafirmar�o o seu compromisso de reduzir a mortalidade infantil em um ter�o e a mortalidade � metade at� o ano 2000 com base nos n�veis de 1990.
- Endossar�o um pacote b�sico de servi�os cl�nicos preventivos e de sa�de p�blica, compat�vel com recomenda��es, da Organiza��o Mundial da Sa�de, da Organiza��o Pan-Americanada Sa�de e do Banco Mundial e com o Plano de A��o acordado na confer�ncia das Na��esUnidas sobre Popula��o e Desenvolvimento, de 1994. O pacote destinar-se-� a a��es sem sa�de infantil, materna e reprodutiva, incluindo aten��o pr�-natal, natal e p�s-natal, informa��o e servi�os de planejamento familiar e preven��o do HIV/AIDS, bem como imuniza��es e programas de combate as outras causas principais da mortalidade infantil. Os planos e programas ser�o desenvolvidos de acordo com um mecanismo a ser decidido por cada pa�s.
- Desenvolver�o ou atualizar�o planos nacionais de a��o ou programas de reforma a fim de alcan�ar as metas de sa�de infantil, materna e reprodutiva, bem como assegurar acesso universal e n�o-discriminat�rio aos servi�os b�sicos, incluindo programas de educa��o sanit�ria e de cuidados de sa�de preventivos. Os planos e programas ser�o desenvolvidos nos termos de um mecanismo a ser definido por cada pa�s. As reformas abranger�o servi�os comunit�rios para os pobres, os deficientes e os grupos ind�genas; infra-estrutura mais vigorosa de sa�de p�blica; meios alternativos de financiamento, gest�o e presta��o de servi�os; garantia de qualidade e major utiliza��o de atores e organiza��es n�o governamentais.
- Fortalecer�o a atual Rede Interamericana sobre Economia e Financiamento da Sa�de, que serve de foro internacional de interc�mbio de especializa��o �nica, informa��o e experi�ncia em atividades de reforma do setor da sa�de. A Rede congrega autoridades p�blicas, representantes do setor privado, institui��es e atores n�o-governamentais, doadores e acad�micos, para a discuss�o e an�lise de pol�ticas, atividades de treinamento e outras formas; fortalece as capacidades nacionais nessa �rea essencial; e promove a coopera��o no �mbito hemisf�rico.
- Convocar�o uma reuni�o especial dos Governos do Hemisf�rio com doadores interessados entidades t�cnicas internacionais, sob os ausp�cios do Banco Interamericano, do Banco Mundial e da Organiza��o Pan-Americana da Saude (OPAS),para estruturar mecanismos de reforma do setor da sa�de, definir o papel da OPAS no acompanhamento da implementa��o regional de planos e programas nacionais e planejar o fortalecimento da Rede, que incluiria contribui��es de co-patrocinadores.
- Aproveitar�o a oportunidade da Reuni�o Anual do Conselho Diretor da OPAS, com a presen�a de Ministros da Sa�de do Hemisf�rio Ocidental e a participa��o do BID e de outras doadores, para desenvolver um programa de combate a endemias e doen�as transmiss�veis. E um programa de preven��o do alastramento do HIV/AIDS e identificar fontes de financiamento.
- Instar�o a confer�ncia de C�pula sobre Desenvolvimento Social, a realizar-se em mar�o de 1995, e a Quarta confer�ncia Mundial sobre a Mulher, a ter lugar em setembro de 1995, a abordar o tema do acesso aos servi�os de sa�de.
18. Fortalecimento do papel da mulher na sociedade
O fortalecimento do papel da mulher na sociedade reveste import�ncia fundamental n�o somente para a sua total realiza��o num contexto de igualdade e justi�a, mas tamb�m para alcan�ar um desenvolvimento verdadeiramente sustent�vel. � essencial fortalecer as pol�ticas e programas que melhorem e ampliem a participa��o da mulher em todas as esferas da vida pol�tica, social e econ�mica e que melhorem o acesso aos recursos b�sicos necess�rios para o pleno gozo dos seus direitos fundamentais. Atender �s necessidades da mulher significa, em grande parte, contribuir para a redu��o da pobreza e das desigualdades sociais.
Os Governos:
Reconhecer�o e respeitar�o plenamente todos os direitos da mulher como condi��o fundamental para o seu desenvolvimento como indiv�duos e para a cria��o de uma sociedade mais justa, unida e pac�fica. Para esse fim, devem-se promover pol�ticas para assegurar que as mulheres usufruam da plena prote��o legal e direitos civis.
- Incluir�o um enfoque de g�nero no planejamento do desenvolvimento e nos projetos de coopera��o, bem como promover�o a realiza��o do potencial da mulher, melhorando a sua produtividade por meio da educa��o, treinamento, capacita��o profissional e emprego.
- Promover�o a participa��o das mulheres no processo decis�rio em todas as esferas da vida pol�tica, social e econ�mica
- Tomar�o as medidas apropriadas para tratar e reduzir o problema da viol�ncia contra a mulher.
- Adotar�o as medidas apropriadas para melhorar a capacidade das mulheres para auferirem renda al�m das ocupa��es tradicionais, para alcan�ar independ�ncia econ�mica e assegurar-lhes acesso igual ao mercado de trabalho em todos os n�veis de emprego, aos sistemas de previd�ncia social, aos sistemas de cr�dito e � aquisi��o de bens e terra
- Cooperar�o plenamente com o rec�m-nomeado Relator Especial sobre a Viol�ncia contra a Mulher, Suas Causas e Conseq��ncias, da Comiss�o de Direitos Humanos das Na��es Unidas.
- Apoiar�o a confer�ncia Mundial das Na��es Unidas sobre a Mulher, a realizar-se em Beijing em setembro de 1995, e trabalhar�o ativamente para o �xito desse evento.
- Incentivar�o, conforme apropriado, a ratifica��o e o cumprimento da Conven��o Internacional das Na��es Unidas para Eliminar Todas as Formas de Discrimina��o contra a Mulher e da Conven��o Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Viol�ncia contra a Mulher.
- Fortalecer�o adicionalmente a Comiss�o Interamericana de Mulheres.
- Instar�o as organiza��es financeiras e t�cnicas regionais e internacionais a intensificar os seus programas em prol da mulher. Incentivar�o a ado��o de procedimentos de acompanhamento de medidas nacionais e internacionais constantes deste Plano de A��o.
19. Est�mulo � pequena e microempresa
A pequena e a microempresa contribuem com grande percentagem do emprego das pessoas de baixa renda, entre as quais figuram particularmente mulheres, e com consider�vel percentagem do produto interno bruto dos nossos pa�ses. O fortalecimento do apoio a pequena e a micro empresa � elemento essencial para o desenvolvimento sustent�vel e eq�itativo.
Os Governos:
- Dar�o prosseguimento ou in�cio a programas de desregulamenta��o e simplifica��o administrativa.
- Incrementar�o seus esfor�os no sentido de habilitar as empresas a obter informa��o sobre tecnologias apropriadas (especialmente as ambientalmente adequadas), mercados, processos, mat�rias-primas e sistemas ger�ncias que os tornem mais competitivos na economia global.
- Desenvolver�o programas de deregulamenta��o financeira a fim de reduzir os custos de transa��es creditais e fortalecer a capacidade institucional do setor financeiro que atende � pequena e � microempresa, bem como estimular�o a participa��o ativa de entidades multilaterais e bilaterais, bancos de desenvolvimento, bancos comerciais e outras entidades intermedi�rias de cr�dito, compat�vel com estritos padr�es de desempenho.
- Fortalecer�o as institui��es e os programas de presta��o de servi�os e facilitar�o o acesso a assist�ncia t�cnica e de treinamento, a fim de possibilitar a participa��o do setor na economia global por meio da exporta��o dos seus produtos e servi�os.
- Incentivar�o a coopera��o entre as empresas do setor, para habilit�-las a usufruir das vantagens das economias de escala sem perder suas caracter�sticas pr�prias.
- Promover�o o fortalecimento das rela��es entre institui��es p�blicas, privadas e mistas (p�blicas/privadas) que apoiam o setor da pequena e microempresa mediante programas de informa��o, treinamento, assist�ncia t�cnica, financiamento e organiza��o de associa��es, assim possibilitando que esse setor prospere no longo prazo.
- Recomendar�o �s organiza��es multilaterais de desenvolvimento, especialmente ao Banco Mundial e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, a institui��o ou refor�o de fundos e outros mecanismos de apoio a pequena e microempresa.
20. Capacetes brancos - Corpo de Emerg�ncia e Desenvolvimento
A iniciativa dos "capacetes brancos" baseia-se na convic��o de que um esfor�o internacional concertado dos pa�ses desenvolvidos e em desenvolvimento pode facilitar a erradica��o da pobreza e fortalecer a capacidade de resposta humanit�ria r�pida da comunidade internacional a necessidades urgentes de car�ter humanit�rio, social e de desenvolvimento.
Os pa�ses das Am�ricas poderiam assumir a vanguarda dessa iniciativa mediante a cria��o de corpos nacionais de volunt�rios que poderiam atender a apelos de outros pa�ses da regi�o. Futuramente, esses corpos poderiam ser colocados a disposi��o das Na��es Unidas.
Voluntariamente, os Governos:
- Estabelecer�o, organizar�o e financiar�o um corpo de volunt�rios para trabalhar no n�vel nacional e, ao mesmo tempo, estar de prontid�o � disposi��o de outros pa�ses do Hemisf�rioe futuramente das Na��es Unidas, para atividades de preven��o, socorro, reabilita��o e coopera��o t�cnica, social e de desenvolvimento visando a reduzir os efeitos de desastres naturais, necessidades e emerg�ncias sociais e de desenvolvimento.
- Assumir�o, mediante a cria��o de corpos de volunt�rios nacionais, as seguintes responsabilidade:
- A sele��o e treinamento dos seus corpos nacionais de volunt�rios.
- O financiamento dos seus corpos nacionais de volunt�rios, encorajando a participa��o do setor privado; e
- Prontid�o para o envio imediato de volunt�rios especializados, sem aviso pr�vio e a pedido das Na��es Unidas, para o atendimento de situa��es geradas por desastres naturais e outras emerg�ncias humanit�rias ou para evitar os seus efeitos.
- Contribuir�o para a forma��o deste corpo e convidar�o empresas privadas, funda��es e institui��es financeiras regionais para faz�-lo.
- Contribuir�o para a prepara��o de uma lista internacional de volunt�rios, a ser mantida num plano mestre da ONU, a ser utilizada para complementar as atividades de mecanismos existentes na ONU. O Banco Interamericano de Desenvolvimento, a Organiza��o dos Estados Americanos e a Organiza��o Pan-Americana da Sa�de devem ser convidados para participar desse corpo e prestar assist�ncia ao seu desenvolvimento.
IV. GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL E CONSERVA��O DO NOSSO MEIO NATURAL PARA AS GERA��ES FUTURAS
21. Parceria para o uso sustent�vel da energia*
Em conformidade com a Agenda 21 e a Conven��o Quadro sobre Mudan�a do Clima, o desenvolvimento e o uso sustent�vel de energia promovem o desenvolvimento econ�mico e atendem aos interesses ambientais. Os Governos e o setor privado devem promover maior acesso a servi�os energ�ticos confi�veis, limpos e de custo m�nimo, por meio de atividades e projetos que satisfa�am os requisitos econ�micos, sociais e ambientais no contexto das metas do desenvolvimento nacional sustent�vel e dos quadros jur�dicos nacionais.
Os Governos:
- Levar�o adiante, de acordo com as respectivas leis, estrat�gias energ�ticas nacionais de custo m�nimo que levem em conta todas as op��es, incluindo efici�ncia energ�tica, energia renov�vel n�o-convencional (v.g., solar, e�lica, geo t�rmica, hidrel�trica em pequena escala e de biomassa), bem como recursos energ�ticos convencionais.
- Dar�o �nfase � determina��o de pre�os com orienta��o de mercado que desincentiva o desperd�cio de energia.
- Para fins de financiamento priorit�rio e desenvolvimento, identificar�o, no m�nimo, um projeto economicamente vi�vel em cada uma das seguintes �reas: energia renov�vel n�o convencional, efici�ncia de energia e energia convencional limpa.
- Promover�o, em coopera��o com o setor privado e comunidades rurais e isoladas, programas de eletrifica��o rural que levem em considera��o, conforme apropriado, a utiliza��o de fontes renov�veis de energia, de acordo com o quadro regulador nacional.
- Procurar�o ratificar a Conven��o Quadro sobre Mudan�a do Clima, que entrou em vigor em 21 de mar�o de 1994, e iniciar a implementa��o de suas disposi��es.
- Incentivar�o o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento a incrementar pronta e substancialmente, como parte dos empr�stimos para o setor energ�tico, o financiamento de projetos relacionados com a efici�ncia de energia e a energia renov�vel, bem como o financiamento para melhorar a sustentabilidade ambiental de fontes convencionais de energia, de acordo com a racionalidade econ�mica.
- Instar�o as institui��es financeiras multilaterais e outras entidades financeiras p�blicas e privadas a financiar programas regionais e nacionais em apoio a este plano de a��o, tais com programas de treinamento e interc�mbio e de coopera��o tecnol�gica, de acordo com as necessidades e as condi��es dos pa�ses recipiend�rios.
- Ajudar�o a coordena��o e coopera��o t�cnica entre os pa�ses, por interm�dio das organiza��es regionais existentes, incluindo identifica��o e implementa��o de projetos, programas de treinamento e interc�mbio de pessoal e informa��o destinados a melhorar a capacita��o.
- Promover�o a identifica��o e implementa��o de projetos do setor privado que reduzam as emiss�es de gases de estufa.
- Convocar�o um Simp�sio de Energia Sustent�vel, a realizar-se na primeira metade de 1995, para discutir as atividades de seguimento relacionadas com esta iniciativa. No esp�rito de coopera��o, os pa�ses intercambiar�o experi�ncias e examinar�o o progresso da implementa��o deste Plano de A��o.
*Esta iniciativa esta integralmente vinculada ao item "Coopera��o no campo da energia".
22. Parceria para a biodiversidade
Nosso Hemisf�rio contem mais de metade da biodiversidade do mundo. Para sustentar o desenvolvimento econ�mico e social do Hemisf�rio, devemos intensificar os esfor�os no sentido de compreender, avaliar e usar de forma sustent�vel essa base de recursos vivos. Devemos agir agora para incrementar a capacidade t�cnica e gerencial e conscientizar a opini�o p�blica a respeito das a��es nacionais e internacionais nessa �rea. A Agenda 21, a Conven��o sobre Diversidade Biol�gica e outros instrumentos internacionais correlatas reconhecem essas necessidades e defendem a conserva��o e o uso sustent�vel de recursos da biodiversidade.
Os Governos:
- Procurar�o assegurar que as estrat�gias de conserva��o e uso sustent�vel da biodiversidade desejam integradas em atividades relevantes de desenvolvimento econ�mico, tais como silvicultura, agricultura e gest�o de zonas costeiras, levando em conta a dimens�o social e impacto dessas atividades.
- Desenvolver�o e implementar�o pol�ticas, t�cnicas e programas de avalia��o, conserva��o e uso sustent�vel de recursos da biodiversidade terrestres, marinhos e das zonas costeiras.
- Procurar�o ratificar a Conven��o sobre Diversidade Biol�gica e aproveitar as oportunidades de colabora��o que a mesma oferece e, conforme apropriado, outros instrumentos internacionais e regionais na �rea do meio ambiente.
- Apoiar�o mecanismos governamentais democr�ticos para mobilizar a participa��o do p�blico e, em particular, a dos membros de comunidades ind�genas e de outros grupos afetados, na formula��o de pol�tical que envolvam a conserva��o e o uso sustent�vel de meios naturais. Cada pa�s devera definir individualmente as formas dessa participa��o.
- Preparar�o planos e programas nacionais para estabelecer e fortalecer a gest�o de parques e reservas, visando a gerar benef�cios econ�micos, sociais e ecol�gicos para a popula��o local.
- Criar�o condi��es para conserva��o e uso sustent�vel da biodiversidade, mediante programas sobre gest�o de parques e �reas protegidas, manejo de florestas e �reas unidas, mediante o Plano de A��o para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, a Iniciativa sobre os Recifes de Coral, os projetos de apoio da CITES e o Plano de A��o de Combate a Polui��o Marinha na Regi�o do Caribe, entre outros.
- Proclamar�o uma "D�cada da Descoberta", para promover a coopera��o t�cnica e cient�fica de �mbito hemisf�rico e facilitar o interc�mbio de informa��o relevante a conserva��o e ao uso sustent�vel da biodiversidade.
- Intensificar�o o apoio a iniciativas de treinamento e educa��o orientadas para o uso sustent�vel de recursos da biodiversidade e fomentar�o as atividades de assist�ncia ao treinamento de gerentes e do fortalecimento de comunidades locais, desenvolvidas por universidades, atores n�o-governamentais e setor privado.
- Instar�o as institui��es multilaterais financeiras, entre as quais o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Fundo Global do Meio Ambiente, a apoiar projetos regionais e nacionais qualificados.
- Examinar�o o progresso da implementa��o das atividades nacionais e internacionais acima descritas, por ocasi�o da confer�ncia de C�pula sobre Desenvolvimento Sustent�vel a realizar-se na Bol�via em 1996 e em subsequentes reuni�es anuais no n�vel ministerial sobredesenvolvimento sustent�vel.
23. Parceria para a preven��o da polui��o
Tal como acordado na Agenda 21, uma gest�o adequada do meio ambiente e elemento essencial desenvolvimento sustent�vel. Cumpre envidar, em coopera��o, esfor�os para desenvolver ou melhorar, em conformidade com as leis nacionais e os instrumentos internacionais pertinentes: 1) estruturas de prote��o do meio ambiente; e 2) mecanismos de implementa��o e aplica��o de normas ambientais. Para tanto, uma nova parceria promover� atividades de coopera��o visando a desenvolver pol�ticas, leis e institui��es ambientais, melhorar a capacidade t�cnica, promover a conscientiza��o e a participa��o do p�blico, continuar a procurar meios de coopera��o tecnol�gicos, financeiros e de outra natureza, bem como facilitar o interc�mbio de informa��o, inclusive sobre tecnologias ambientalmente adequadas. Essas atividades conjuntas ter�o por base e far�o avan�ar a implementa��o de acordos e princ�pios internacionais, inclusive os acordados na confer�ncia das Na��es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de1992, e na confer�ncia Mundial sobre Desenvolvimento Sustent�vel de Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, de 1994, em �reas identificadas como priorit�rias pelos pa�ses do Hemisf�rio.
Os Governos:
- Fortalecer�o e estabelecer�o capacidade t�cnica e institucional para a abordagem de prioridades em mat�ria ambiental, tais como pesticidas, contamina��o por chumbo, preven��o da polui��o. E a redu��o de riscos, quest�es relativas a res�duos e saneamento, melhoria da qualidade do ar e da �gua, acesso a �gua pot�vel e problemas ambientais urbanos, bem como promover�o a participa��o e Conscientiza��o do p�blico.
- Preparar�o e implementar�o planos nacionais de acordo para a gradual elimina��o do chumbo adicionado � gasolina.
- Fortalecer�o estruturas e mecanismos de prote��o do meio ambiente para fins de implementa��o e aplica��o, bem como incluir�o crit�rios e objetivos de sustentabilidade nas estrat�gias nacionais de desenvolvimento.
- Manter�o consultas nacionais para identificar prioridades para prov�vel colabora��o internacional.
- Apoiar�o mecanismos governamentais democr�ticos para mobilizar a participa��o do p�blico, em particular a dos membros de comunidades ind�genas e outras afetadas, na considera��o de pol�ticas sobre impacto ambiental de projetos de desenvolvimento e na formula��o e aplica��o de legisla��o ambiental.
- Convocar�o uma reuni�o de especialistas t�cnicos, designados por cada pa�s interessado, para desenvolver uma estrutura para parceria de coopera��o, aproveitando institui��es e redes existentes para identificar projetos priorit�rios. Inicialmente, esses projetos focalizar�o: 1)problemas sanit�rios e ambientais associados ao uso inadequado de pesticidas; e 2) impactos causados por contamina��o por chumbo na gasolina e em outras fontes. As atividades subsequentes poderiam abranger res�duos, qualidade do ar e da �gua, polui��o marinha por navios e por outras fontes, bem como problemas associados � urbaniza��o.
- Promover�o a participa��o de organiza��es, tais como o BID, FMI, Banco Mundial, OPAS e OEA, bem como atores e organiza��es n�o-governamentais, conforme apropriado, no financiamento, desenvolvimento e implementa��o de projetos priorit�rios.
- Formular�o pol�tical e leis ambientais, visando a assegurar que o processo de integra��o econ�mica da regi�o ocorra de maneira ambientalmente sustent�vel.
- Estabelecer�o mecanismos de coopera��o entre os org�os p�blicos, inclusive nas �reas judicial e de aplica��o da lei, para facilitar o interc�mbio de informa��o ambiental, a coopera��o tecnol�gica e o fortalecimento institucional.
- Desenvolver�o, em altos n�veis da prote��o do meio ambiente, leis e regulamentos ambientais compat�veis e promover�o a execu��o de acordos internacionais sobre o meio ambiente.
- Examinar�o o progresso da implementa��o das atividades nacionais e internacionais acima descritas, por ocasi�o da Confer�ncia de C�pula sobre Desenvolvimento Sustent�vel, a realizar-se na Bol�via em 1996, e em subsequentes reuni�es anuais em n�vel ministerial sob desenvolvimento sustent�vel.
Ap�ndice
A responsabilidade principal pela implementa��o deste Plano de A��o compete aos Governos, individual e coletivamente, com a participa��o de todos os segmentos das nossas sociedades civis.
As organiza��es e institui��es j� existentes s�o convocadas a implementar um conjunto de iniciativas resultante desta C�pula das Am�ricas. Em muitos casos, propusemos que quest�es espec�ficas sejam examinadas em reuni�es de ministros, de altos funcion�rios ou especialistas. Propomos tamb�m que algumas destas iniciativas sejam implementadas em conjunto pelos setores p�blico e privado. Desejando beneficiar-nos de mecanismos hemisf�ricos j� existentes e considerando as diversas propostas inclu�das neste Plano de A��o, oferecemos as seguintes recomenda��es, as quais n�o impedir�o os Governos de abordar outras institui��es n�o mencionadas aqui, conforme apropriado.
I. Principais iniciativas de que participar�o as organiza��es e institui��es internacionais
A) A OEA ter� papel de destaque no acompanhamento das diversas decis�es desta Confer�ncia de C�pula. No tocante ao Plano de A��o, a OEA tem papel especialmente importante em conex�o com o seguinte:
- Fortalecimento da democracia
- Promo��o e prote��o dos direitos humanos
- Combate � corrup��o
- Elimina��o da amea�a do terrorismo nacional e internacional
- Fortalecimento da confian�a m�tua
- Livre com�rcio nas Am�ricas
- Infra-estrutura de telecomunica��es e informa��o
O Plano de A��o tamb�m prev� um papel para a OEA nas seguintes �reas:
- Promo��o de valores culturais
- Combate ao problema das drogas il�citas e crimes conexos
- Coopera��o em ci�ncia e tecnologia
- Fortalecimento do papel da mulher na sociedade
- Parceria para a preven��o da polui��o
B) Instamos o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a apoiar as atividades especificadas neste Plano de A��o. As pol�ticas acordadas no rec�m-conclu�do documento do seu capital e no aumento do Fundo para Opera��es Especiais j� caminham na dire��o assinalada, devendo ser objeto de �nfase especial. O BID desempenha papel especialmente importante nas seguintes �reas:
- Acesso universal � educa��o
- Acesso eq�itativo aos servi�os b�sicos de sa�de
- Est�mulo � pequena e microempresa
- Parceria para o uso sustent�vel da energia
- Parceria para a biodiversidade
- Parceria para a preven��o da polui��o
Al�m disso, o Plano de A��o prev� um papel para o BID e Institui��es a ele afiliadas nas seguintes �reas:
- Promo��o e prote��o dos direitos humanos
- Revigoramento da sociedade/participa��o comunit�ria
- Promo��o de valores culturais
- Combate � corrup��o
- Combate ao problema das drogas il�citas e crimes conexos
- Livre com�rcio nas Am�ricas
- Desenvolvimento e liberaliza��o dos mercados de capitais
- Infra-estrutura hemisf�rica
- Coopera��o em ci�ncia e tecnologia
- Capacetes brancos - Corpo de Emerg�ncia e Desenvolvimento
C) Instam-se outras organiza��es internacionais, principalmente a CEPAL e a OPAS noHemisf�rio, bem como o Banco Mundial e todos os organismos do sistema das Na��es Unidas ativos no hemisf�rio, a prestar assist�ncia na implementa��o dos itens de a��o, conforme apropriado.
II. Reuni�es de alto n�vel
As seguintes reuni�es e confer�ncias de alto n�vel ter�o a incumb�ncia de implementar os mandatos emanados da confer�ncia de C�pula:
- confer�ncia de C�pula sobre Desenvolvimento Sustent�vel (Bol�via, 1996), com reuni�es ministeriais anuais de acompanhamento
- confer�ncia Ministerial sobre Combate a Lavagem de Dinheiro (precedida de reuni�o t�cnica)
- Confer�ncia de Doadores para a Elabora��o de Programas de Desenvolvimento Alternativo para Deter o tr�fico de Entorpecentes
- Confer�ncia Global sobre Combate a Entorpecentes
- Confer�ncia Especial da OEA sobre Combate ao terrorismo
- Confer�ncia Regional sobre Medidas de Fortalecimento da Confian�a (Chile, 1995)
- Reuni�es dos Ministros respons�veis pelo com�rcio (junho de1995, mar�o de 1996)
- Reuni�o da Comiss�o sobre Assuntos Financeiros Hemisf�ricos
- Reuni�o hemisf�rica sobre Desenvolvimento das Ind�strias de Energia (primeiro semestre de 1995)
- Reuni�o dos Ministros Respons�veis pela Ci�ncia e Tecnologia (1995)
- Reuni�o dos Governos e Doadores/Entidades T�cnicas para Estabelecer Mecanismos de Reforma da Sa�de
- Simp�sio sobre Energia Sustent�vel (primeira metade de 1995)
III. Iniciativas em que as parcerias dos setores p�blico e privado desempenham papel importante
- Fortalecimento da democracia
- Promo��o e prote��o dos direitos humanos
- Fortalecimento da sociedade/participa��o comunit�ria
- Promo��o dos valores culturais
- Combate a corrup��o
- Infra-estrutura hemisf�rica
- Coopera��o em ci�ncia e tecnologia
- Acesso universal � educa��o
- Acesso eq�itativo aos servi�os b�sicos de sa�de
- Est�mulo a pequena e microempresa
- Capacetes brancos - Corpo de Emerg�ncia e Desenvolvimento
- Parceria para o uso sustent�vel da energia
- Parceria para a biodiversidade
- Parceria para a preven��o da polui��o