Intervention by Brazil 
on the Summit of the Americas mandate

"Fostering the Development of Micro,
Small and Medium Sized Enterprises"

XVII Summit Implementation Review Group, Washington D.C., November 19, 1999

 

O apoio sistem�tico do setor certifico � micro, pequena e m�dia empresa tem um profundo impacto na economia. Repercute favoravelmente no n�vel de emprego e de renda, al�m de promover a descentraliza��o produtiva e aprimorar o desempenho fiscal ou a pr�pria situa��o trabalhista e providenciaria. Cria, portanto, c�rculo multiplicador de benef�cios que, a m�dio e longo prazos, pode produzir uma mudan�a significativa no perfil econ�mico do pa�s. Essas empresas t�m, no entanto, enfrentado s�rios impedimentos, que, na pr�tica, restringem o acesso da micro, pequena e m�dia empresa aos servi�os financeiros.

Na lista dos projetos recentemente aprovados no BID consta o 'Brasil Global Credit Program for Small and Medium Sized Enterprises", que visa ampliar o cr�dito para essas empresas. � tamb�m digno de nota, o crescente envolvimento do BNDES - entidade banc�ria tradicionalmente voltada para o fortalecimento de investimentos de longo prazo - no financiamento de opera��es cujos benefici�rios s�o a micro, pequena e m�dia empresa. Em 1998, o BNDES destinou U$ 6 bilh�es (30% de seu or�amento) a tais empresas. Outro aspecto que deve ser relevado � o uso decorrente de ONGs pelo BNDES para facilitar o apoio financeiro �s pequenas e m�dia empresas. Em alguns casos, o BINDES tem recorrido a bancos p�blicos (e. g. Banco do Nordeste) ou montado parcerias com SENAI ou o SEBRAE para capacitar o empres�rio a estar apto a receber cr�dito

Espera-se que com o envolvimento e apoio do BID, a participa��o do BNDES e de alguns bancos p�blicos, o setor banc�rio privado - ainda resistente � ideia de apoiar financeiramente a micro, pequena e m�dia empresa - venha a desempenhar um papel de preponder�ncia na concess�o de cr�dito a tais empresas. Atualmente, ao pequeno empres�rio n�o lhe cabe outra alternativa sen�o recorrer a mecanismos alternativos de cr�dito (cheque especial, cart�o de cr�dito, cr�dito pessoal), sujeitos a taxas de juros proibitivas. No caso brasileiro, esses juros podem elevar-se a mais de 10% ao m�s, o que inviabiliza qualquer esfor�o para incrementar a competitividade em enfrentar o desafio da globaliza��o dos mercados.

O BID tem, portanto, um papel fundamental no sentido de apoiar mecanismos ou - na sua aus�ncia -estimular a cria��o de instrumentos que permitam ao pequeno empres�rio fazer uso dos mesmos servi�os financeiros colocados � disposi��o do grande capital. O setor banc�rio privado tem que ser estimulado a apoiar a pequena e m�dia empresa e contamos, para tanto, com o suporte do BID.

[SIRG/1999/XVII/tracker.htm][SIRG/1999/XVII/tracker.htm]